Execução Fiscal 0002465-55.2013.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.355,40

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

MESSIAS LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:01

Decorrido prazo de MESSIAS LUIZ DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:01

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0002465-55.2013.8.14.0100 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo CRMV em face de MESSIAS LUIZ DA SILVA, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Este juízo em despacho de ID - 52618255, oportunizou ao exequente que se manifestasse acerca de uma eventual prescrição intercorrente. O exequente manteve silente (ID -66062416). Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Inicialmente, convém destacar que o art. 10

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 09:10

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:01

Decorrido prazo de MESSIAS LUIZ DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•20/04/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:31

Despacho

•05/04/2021, 12:27

Despacho

•04/03/2022, 08:34

Sentença

•03/11/2022, 09:14

04/12/2022, 03:01

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0002465-55.2013.8.14.0100 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo CRMV em face de MESSIAS LUIZ DA SILVA, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Este juízo em despacho de ID - 52618255, oportunizou ao exequente que se manifestasse acerca de uma eventual prescrição intercorrente. O exequente manteve silente (ID -66062416). Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Inicialmente, convém destacar que o art. 10

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 09:10

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre uma eventual prescrição intercorrente. Após, com ou sem manifestação, conclusos para análise dos pedidos pendentes. Ipixuna do Pará, 04 de março de 2022. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito titular

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 08:34

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:27

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 08:04

Processo migrado do Sistema Libra

20/04/2020, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2020, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:35

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:35

CONCLUSOS

13/11/2019, 12:10

CONCLUSOS

18/10/2019, 09:26

CONCLUSOS

26/09/2019, 11:05

CONCLUSOS

22/08/2019, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2019, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2019, 08:51

A SECRETARIA

09/07/2019, 12:03

Remessa

09/07/2019, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190278253725

09/07/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 11:46

VISTA AO PROCURADOR - REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

09/05/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/05/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2019, 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/05/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2019, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2019, 14:01

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2019, 09:22

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

21/03/2019, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2019, 15:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 08:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2019, 08:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/02/2019, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

07/01/2019, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2018, 14:35

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2018, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/07/2018, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA

20/07/2018, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2018, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL

19/07/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 11:35

CITACAO - CITACAO

19/07/2018, 11:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

19/07/2018, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2018, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2018, 15:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2018, 16:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 16:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2018, 16:50

A SECRETARIA

19/04/2018, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180157572291

19/04/2018, 13:40

Remessa

19/04/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018, 13:39

JUNTADA DE DOCUMENTOS

16/04/2018, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 13:16

A SECRETARIA

04/04/2018, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180130360687

03/04/2018, 16:08

Remessa

03/04/2018, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2018, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2018, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/03/2018, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2018, 18:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/02/2018, 18:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2017, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2017, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2017, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2017, 16:50

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2017, 16:49

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2017, 16:30

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2017, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2017, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2017, 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2017, 15:52

AGUARDANDO JUNTADA

11/04/2017, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170142594473

10/04/2017, 10:21

Remessa - Ofício nº 15/2017/GAB/PFPA/PGF/AGU

10/04/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2017, 10:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2017, 12:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2017, 10:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 08:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/03/2017, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 08:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/03/2017, 16:44

À UNAJ

06/03/2017, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2017, 12:00

A SECRETARIA

18/10/2016, 13:53

À UNAJ

18/10/2016, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2016, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 14:09

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2016, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 17:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2016, 16:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2016, 14:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2016, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2016, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2014, 10:06

A SECRETARIA

26/11/2014, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2014, 15:29

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Processo Oriundo da Comarca de Aurora do Para

25/11/2014, 15:29

REMESSA A OUTRA COMARCA

11/09/2014, 09:15

AGUARDANDO ADVOGADO

23/08/2013, 09:56

AGUARD. RETORNO DE AR

25/06/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 10:26

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

19/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2013, 13:23

AUTUAÇÃO - autuação

04/06/2013, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/05/2013, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

17/05/2013, 11:54