Procedimento Comum Cível 0802198-29.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.775,76

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

CLARINA NUNES

CPF 305.***.***-00

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/06/2023, 18:38

Juntada de Certidão

01/04/2023, 09:50

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018•Representa: ATIVO

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de CLARINA NUNES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0802198-29.2019.8.14.0039 De ordem do MMº Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI procedo por meio desta, à intimação das partes, através de seu(s) advogados, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Paragominas, 20 de junho de 2022. JOSÉ FELIZARDO ESMERALDO NETO Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BMG S/A EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 9194337 APELANTE: CLARINA NUNES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM P SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAGOMINAS/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0802198-29.2019.8.14.0039 EMBARGANTE/

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0802198-29.2019.8.14.0039 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLARINA NUNES APELADO: BANCO BMG S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). RELAÇÃO JURÍDIC SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAGOMINAS/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802198-29.2019.8.14.0039

02/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•15/05/2020, 20:28

Decisão

•18/05/2020, 05:17

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 15:39

Sentença

•15/12/2020, 10:17

Sentença

•16/01/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 12:04

Despacho

•11/04/2022, 19:11

Despacho

•11/04/2022, 21:17

Decisão

•29/04/2022, 15:43

Decisão

•29/04/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:04

Decisão

•23/05/2022, 14:46

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