Embargos à Execução 0816769-63.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de BANPARA em 21/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:43

Juntada de decisão

26/11/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: V. F. RAMOS -ME e VALDEMIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE: LUIS CARLOS SILVA MENDONÇA (OAB/PA N.º 5.781) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A REPRESENTANTE: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (OAB/PA N.º 9.136) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0816769-63.2017.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 14.513.474), interposto por V. F. RAMOS - ME e Valdemiro Ferreira Ramos, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra deci

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 12 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: V F R IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME e VALDEMIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE: LUIS CARLOS SILVA MENDONÇA (OAB/PA n.º 5781) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ REPRESENTANTE: Adriano Diniz Ferreira de Carvalho (OAB/PA n.º 9.136) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0816769-63.2017.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 13300480), interposto por V F R IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME e VALDEMIRO FERREIRA RAMOS, com fundamento na alínea “a” do inciso

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 24 de março de 2023.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V F R IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - ME, VALDEMIRO FERREIRA RAMOS APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A REPRESENTANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. MERO INCONFORMISMO COM DESLINDE DA QUESTÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0816769-63.2017.8.14.0301

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0816769-63.2017.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: V F R IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - ME, VALDEMIRO FERREIRA RAMOS APELADO: BANPARÁ REPRESENTANTE: BANPARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA. CAPITAL DE GIRO. VALOR DISPONIBILIZADO NA CONTA DA EMPRESA. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0816769-63.2017.8.14.0301

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos do processo nº 0816769-63.2017.8.14.0301. Belém/PA, 19/4/2022.

20/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•21/07/2017, 13:20

Despacho

•27/07/2017, 15:01