Ação Penal - Procedimento Ordinário 0807049-24.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

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Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO GILLET MONTEIRO

CPF 260.***.***-87

Autor

JOHNNY MARCUS GOMES ROCHA

CPF 604.***.***-49

Autor

MAURICIO MANOEL MAGALHAES DE ASSUNCAO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2023, 14:42

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:46

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MAURICIO MANOEL MAGALHAES DE ASSUNCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0807049-24.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando a certidão de transito em julgado da Decisão que negou segmento ao recurso especial do querelante ID 95675152, bem como o termo de remessa ID 95675153, nada mais havendo a ser decidido, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 29 de junho de 2023. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB

19/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:32

Determinação de arquivamento

30/06/2023, 17:45

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:30

Juntada de despacho

27/06/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOHNNY MARCUS GOMES ROCHA e LUIZ AUGUSTO GILLET MONTEIRO REPRESENTANTE: CAROLINA DO SOCROO RODRIGUES ALVES CARDOSO (OAB/PA Nº 23.620) RECORRIDO/AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PORCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0807049-24.2021.8.14.0401 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO RECORRENTE/ Trata-se de Recurso extraordinário com agravo (ID 10.330.0007) que retorna a esta Corte mediante termo de remessa da Secretaria Judiciária do STF (ID 13.051.591), ten

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: JOHNNY MARCOS GOMES ROCHA e LUIZ AUGUSTO GILLET MONTEIRO REPRESENTANTE: CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO (OAB/PA Nº 23.620) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA – PROCURADOR DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0807049-24.2021.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID nº 10.330.007), interposto por JOHNNY MARCOS GOMES ROCHA e LUIZ AUGUSTO GILLET MONTEIRO, com fund

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foram interpostos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.0

22/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 10:27

Despacho

•17/05/2021, 13:38

Despacho

•17/05/2021, 13:40

Despacho

•19/05/2021, 23:29

Despacho

•09/06/2021, 09:49

Decisão

•08/07/2021, 11:21

Decisão

•08/07/2021, 14:20

Despacho

•15/07/2021, 11:15

Despacho

•15/07/2021, 15:40

Decisão

•27/07/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 07:24

Despacho

•17/09/2021, 09:59

Despacho

•20/09/2021, 12:01

Despacho

•20/09/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:29

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