Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003046-93.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

GABRIEL ALCANTARA SCOFANO

CPF

Autor

SENHOR WILLIAN (PORTEIRO DO CONDOMINIO)

Terceiro

VERA LUCIA DA SILVA FRANCO

Terceiro

ANGELICA MOURA

Reu

SENHOR WILLIAN (PORTEIRO DO CONDOMINIO)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIANE CRISTINA PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/PA 11209·CPF·Representa: Autor

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS

OAB/PA 15929·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GABRIEL ALCANTARA SCOFANO

CPF

Autor

SENHOR WILLIAN (PORTEIRO DO CONDOMINIO)

Terceiro

VERA LUCIA DA SILVA FRANCO

Terceiro

ANGELICA MOURA

Reu

SENHOR WILLIAN (PORTEIRO DO CONDOMINIO)

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA DA SILVA FRANCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2023, 10:29

Decorrido prazo de GABRIEL ALCANTARA SCOFANO em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 00:55

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº: 0003046-93.2020.8.14.0401 Querelada: ANGELICA MOURA Querelante: G. A. S. Capitulação Penal: art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIM

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/11/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 09:10

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2023, 10:29

Decorrido prazo de GABRIEL ALCANTARA SCOFANO em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 00:55

Publicado Sentença em 18/11/2022.

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 18:37

Despacho

•21/03/2022, 08:15

18/11/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº: 0003046-93.2020.8.14.0401 Querelada: ANGELICA MOURA Querelante: G. A. S. Capitulação Penal: art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIM

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:05

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/11/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA PEREIRA DE ALCANTARA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA FRANCO em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 18:57

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de GABRIEL ALCANTARA SCOFANO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 06:25

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 06:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 06:21

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 06:21

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:47

Publicado Despacho em 14/07/2022.

20/07/2022, 02:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/07/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0003046-93.2020.8.14.0401 Querelada: ANGELICA MOURA Querelante: G. A. S. Capitulação Penal: art. 140 do CPB DESPACHO Diante do oferecimento da queixa-crime no DOC ID 38481790 fls. 2-4, designo a data de 10 de novembro de 2022, às 10 horas e 40 minutos, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Cite-se a quere

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:51

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:12

Audiência Preliminar não-realizada para 31/05/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

31/05/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 18:34

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 12:41

Apensado ao processo 0026902-23.2019.8.14.0401

16/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de ANGELICA MOURA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de GABRIEL ALCANTARA SCOFANO em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:21

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0015520-96.2020.8.14.0401 Querelada: ANGELICA MOURA Querelante: G. A. S. Capitulação Penal: art. 140 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistrado titular d

13/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 12:05

Audiência Preliminar designada para 31/05/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 18:37

Audiência Preliminar realizada para 17/02/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/02/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 08:46

Decorrido prazo de GABRIEL ALCANTARA SCOFANO em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de ANGELICA MOURA em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:46

Juntada de identificação de ar

22/11/2021, 08:18

Juntada de identificação de ar

22/11/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 12:15

Audiência Preliminar designada para 17/02/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/10/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 13:33

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030469320208140401: - O asssunto 3397 foi removido. - O asssunto 12544 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3397 para 12544. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: QUEIXA-CRIME. ART. 140 DO CPB OBS: ADVOGADO(A) REQUEREU JUSTIÇA GRATUITA DE PRÓPRIO PUNHO EM ADENDO NA PETIÇÃO.. - Ação Coletiva: N.

20/10/2021, 12:10

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 08:23

Remessa

20/09/2021, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 12:18

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

30/06/2021, 13:33

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2021, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 11:22

PRELIMINAR - PRELIMINAR

17/06/2021, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12680 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:48

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2020, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2020, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200275707135

02/12/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 09:39

Remessa

02/12/2020, 09:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/10/2020, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:05

APENSAR PROCESSO

23/10/2020, 10:56

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 13:49

REMESSA INTERNA

19/10/2020, 10:56

REMESSA INTERNA

26/08/2020, 15:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2020, 15:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 17:28

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2020, 17:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2020, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2020, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/02/2020, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00269022320198140401 - DOCUMENTO 20190469775763 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ERIC AGUIAR PEIXOTO

07/02/2020, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/02/2020, 10:58

Despacho

•12/04/2022, 09:52

Despacho

•12/07/2022, 09:51

Despacho

•12/07/2022, 12:19

Sentença

•14/11/2022, 10:48

Sentença

•16/11/2022, 09:05