Execução Fiscal 0802492-63.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.242,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:39

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:21

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 11/05/2022

18/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:38

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0802492-63.2018.8.14.0024. SENTENÇA ESTADO DO PARÁ interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face de NATURALÍSSIMA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA-ME, sob a alegação de que a sentença de extinção do feito sem resoluç

13/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 11:58

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:39

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:21

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 11/05/2022

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 09:28

Decisão

•31/05/2019, 00:21

18/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:38

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0802492-63.2018.8.14.0024. SENTENÇA ESTADO DO PARÁ interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face de NATURALÍSSIMA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA-ME, sob a alegação de que a sentença de extinção do feito sem resoluç

13/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 11:57

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:35

Decorrido prazo de THIAGO DE MORAIS PEREIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 09:20

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/01/2021 23:59.

09/03/2021, 19:21

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 05/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:11

Juntada de Petição de Petição

11/01/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2020, 17:44

Conclusos para decisão

03/12/2020, 11:40

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020, 11:40

Juntada de Petição de apelação

01/12/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2020, 11:40

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 11:32

Decorrido prazo de NATURALISSIMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 02:11

Juntada de Petição de Petição

26/10/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:46

Conclusos para despacho

19/10/2020, 17:34

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020, 17:34

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/06/2019 17:39:11.

03/06/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 10:51

Concedida a Medida Liminar

31/05/2019, 00:21

Conclusos para decisão

24/05/2019, 10:42

Juntada de Petição de identificação de ar

23/05/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 09:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 16:03

Despacho

•19/10/2020, 17:46

Sentença

•11/11/2020, 11:40

Sentença

•12/11/2020, 09:17

Decisão

•03/12/2020, 17:44

Decisão

•14/12/2020, 13:58

Despacho

•23/06/2021, 09:20

Sentença

•19/12/2021, 11:55

Sentença

•17/01/2022, 13:57