Cumprimento de sentença 0001546-36.2011.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

RUY BARBOSA MORAES DA SILVA

CPF

Autor

JORGE ALESSANDRO PINHEIRO MORAES

Reu

LETICIA DE SOUZA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

NAPOLIS MORAES DA SILVA

OAB/PA 8314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de identificação de ar

24/04/2026, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2026, 13:36

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:34

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/12/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(188)

Juntada de identificação de ar

24/04/2026, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2026, 13:36

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:34

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Documentos

Petição

•16/08/2011, 12:22

Mandado

•16/08/2011, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/12/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 10:01

em cooperação judiciária

18/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de LETÍCIA DE SOUZA BARROS (EXECUTADO) em 12/01/2021.

19/07/2022, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022, 13:51

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUY BARBOSA MORAES DA SILVA Endereço: Nome: RUY BARBOSA MORAES DA SILVA Endereço: DAS ANDRADAS, ENTRE RUAS 8 DE MAIO E 2 DE DEZEMBRO, ICOARACI, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66812-420 EXECUTADO: JORGE ALESSANDRO PINHEIRO MORAES, LE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0001546-36.2011.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 23:15

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021, 10:30

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:36

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021, 09:35

Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de LETÍCIA DE SOUZA BARROS em 27/01/2021 23:59.

07/03/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

07/01/2021, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de diligência

31/12/2020, 12:38

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2020, 09:06

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2020, 09:19

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:49

Cancelada a movimentação processual

01/10/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 13:11

Decorrido prazo de JORGE ALESSANDRO PINHEIRO MORAES em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 00:24

Decorrido prazo de LETÍCIA DE SOUZA BARROS em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2020, 01:21

Juntada de Petição de diligência

24/07/2020, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2020, 23:12

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 13:44

Conclusos para despacho

22/07/2019, 10:59

Juntada de certidão

22/07/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 20:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 19:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 12:25

Processo migrado do Sistema Projudi

18/04/2019, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2019, 19:16

Evento Projudi: 142 - Juntada de Petição de Petição

16/01/2018, 14:41

Evento Projudi: 140 - Conclusos para Despacho

05/12/2017, 10:24

Evento Projudi: 141 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

05/12/2017, 10:24

Evento Projudi: 137 - Expedição de Intimação - (Para LETÍCIA DE SOUZA BARROS)

07/07/2017, 12:55

Evento Projudi: 138 - Expedição de Intimação - (Para JORGE ALESSANDRO PINHEIRO MORAES)

07/07/2017, 12:55

Evento Projudi: 133 - Conclusos para Despacho

28/09/2016, 09:57

Evento Projudi: 134 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

28/09/2016, 09:57

Evento Projudi: 130 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

15/07/2016, 11:32

Evento Projudi: 128 - Expedição de Intimação - (Para LETÍCIA DE SOUZA BARROS)

15/07/2016, 11:13

Evento Projudi: 129 - Expedição de Intimação - (Para JORGE ALESSANDRO PINHEIRO MORAES)

15/07/2016, 11:13

Evento Projudi: 126 - Expedição de Intimação - (Para RUY BARBOSA MORAES DA SILVA)

15/07/2016, 11:13

Evento Projudi: 124 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/03/2016, 13:26

Evento Projudi: 120 - Expedição de Intimação - (Para LETÍCIA DE SOUZA BARROS)

27/01/2016, 13:52

Evento Projudi: 121 - Expedição de Intimação - (Para JORGE ALESSANDRO PINHEIRO MORAES)

27/01/2016, 13:52

Evento Projudi: 115 - Conclusos para Despacho

02/06/2015, 11:59

Evento Projudi: 116 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/06/2015, 11:59

Evento Projudi: 112 - Expedição de Intimação - (Para MAURICIO MARTINS DE MORAES)

25/03/2015, 13:54

Evento Projudi: 113 - Expedição de Intimação - (Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES)

25/03/2015, 13:54

Evento Projudi: 108 - Conclusos para Decisão

07/11/2014, 12:08

Evento Projudi: 109 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

07/11/2014, 12:08

Evento Projudi: 107 - Juntada de Requerimento

31/10/2014, 10:17

Evento Projudi: 106 - Decorrido prazo de Advogados de RUY BARBOSA MORAES DA SILVA - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(09/10/14)

31/10/2014, 00:03

Evento Projudi: 105 - Juntada de Requerimento

23/10/2014, 16:43

Evento Projudi: 102 - Expedição de Intimação - (Para RUY BARBOSA MORAES DA SILVA)

09/10/2014, 10:25

Evento Projudi: 99 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/09/2014, 14:59

Evento Projudi: 98 - Juntada de Comprovante Intimação

22/07/2014, 12:12

Evento Projudi: 97 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo ativo

03/07/2014, 09:43

Evento Projudi: 96 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Recolher mandado

03/07/2014, 09:43

Evento Projudi: 95 - Revogada Decisão anterior Bloqueio/penhora on line de 20/05/2014

03/07/2014, 09:43

Evento Projudi: 94 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

09/06/2014, 13:46

Evento Projudi: 93 - Juntada de Mandado

03/06/2014, 13:11

Evento Projudi: 91 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para atualizar debito

20/05/2014, 13:30

Evento Projudi: 92 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo passivo

20/05/2014, 13:30

Evento Projudi: 90 - Bloqueio/penhora on line

20/05/2014, 13:30

Evento Projudi: 89 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

22/04/2014, 10:16

Evento Projudi: 88 - Conclusos para Despacho

22/04/2014, 10:16

Evento Projudi: 87 - Juntada de Requerimento

22/04/2014, 10:05

Evento Projudi: 84 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/03/2014, 12:30

Evento Projudi: 83 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/03/2014, 12:23

Evento Projudi: 82 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo ativo

25/03/2014, 13:29

Evento Projudi: 80 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ROBERTA GUTERRES CARACAS

14/03/2014, 12:10

Evento Projudi: 79 - Conclusos para Despacho

14/03/2014, 12:10

Evento Projudi: 78 - Juntada de Requerimento

14/03/2014, 12:05

Evento Projudi: 77 - Juntada de Intimação

14/03/2014, 12:03

Evento Projudi: 75 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo ativo

12/02/2014, 11:25

Evento Projudi: 76 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo passivo

12/02/2014, 11:25

Evento Projudi: 73 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/10/2013, 10:36

Evento Projudi: 72 - Juntada de Requerimento

16/10/2013, 10:36

Evento Projudi: 71 - Juntada de Certidão

07/10/2013, 12:20

Evento Projudi: 70 - Juntada de Comprovante Intimação

11/09/2013, 11:18

Evento Projudi: 64 - Juntada de Certidão

05/07/2013, 11:44

Evento Projudi: 65 - Expedição de Intimação - (Para MAURICIO MARTINS DE MORAES)

05/07/2013, 11:44

Evento Projudi: 66 - Expedição de Intimação - (Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES)

05/07/2013, 11:44

Evento Projudi: 60 - Expedição de Intimação - (Para RUY BARBOSA MORAES DA SILVA)

04/07/2013, 15:21

Evento Projudi: 61 - Expedição de Intimação - (Para MAURICIO MARTINS DE MORAES)

04/07/2013, 15:21

Evento Projudi: 63 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir sentença

04/07/2013, 15:21

Evento Projudi: 62 - Expedição de Intimação - (Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES)

04/07/2013, 15:21

Evento Projudi: 59 - Julgada procedente a ação

04/07/2013, 15:21

Evento Projudi: 56 - Conclusos para Sentença

26/07/2012, 15:04

Evento Projudi: 57 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

26/07/2012, 15:04

Evento Projudi: 58 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/07/2012, 15:04

Evento Projudi: 55 - Juntada de Certidão

29/06/2012, 13:21

Evento Projudi: 54 - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2012, 16:09

Evento Projudi: 53 - Juntada de Mandado

30/05/2012, 14:51

Evento Projudi: 49 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 24 de Julho de 2012 às 11:00)

30/05/2012, 11:44

Evento Projudi: 47 - Mero expediente

30/05/2012, 09:39

Evento Projudi: 48 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

30/05/2012, 09:39

Evento Projudi: 46 - Juntada de Certidão

22/05/2012, 14:27

Evento Projudi: 43 - Audiência Conciliação Cancelada

22/05/2012, 13:01

Evento Projudi: 45 - Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

22/05/2012, 13:01

Evento Projudi: 44 - Audiência Conciliação Cancelada

22/05/2012, 13:01

Evento Projudi: 42 - Juntada de Certidão

18/04/2012, 10:11

Evento Projudi: 41 - Juntada de Certidão

18/04/2012, 10:06

Evento Projudi: 40 - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2012, 09:52

Evento Projudi: 37 - Juntada de Certidão

20/03/2012, 14:13

Evento Projudi: 38 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 22 de Maio de 2012 às 11:30)

20/03/2012, 14:13

Evento Projudi: 33 - Mero expediente

13/03/2012, 10:28

Evento Projudi: 34 - Expedição de Citação - Para MAURICIO MARTINS DE MORAES

13/03/2012, 10:28

Evento Projudi: 36 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

13/03/2012, 10:28

Evento Projudi: 35 - Expedição de Citação - Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES

13/03/2012, 10:28

Evento Projudi: 30 - Audiência Conciliação Realizada

08/02/2012, 12:00

Evento Projudi: 31 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

08/02/2012, 12:00

Evento Projudi: 32 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

08/02/2012, 12:00

Evento Projudi: 28 - Expedição de Intimação - (Para RUY BARBOSA MORAES DA SILVA)

31/01/2012, 13:37

Evento Projudi: 29 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

31/01/2012, 13:37

Evento Projudi: 27 - Mero expediente

31/01/2012, 13:37

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Despacho

24/11/2011, 13:23

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

24/11/2011, 13:23

Evento Projudi: 24 - Juntada de Requerimento

24/11/2011, 13:19

Evento Projudi: 23 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

11/11/2011, 09:46

Evento Projudi: 21 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

11/11/2011, 09:42

Evento Projudi: 19 - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2011, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 11 - Expedição de Citação - Para MAURICIO MARTINS DE MORAES

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 12 - Expedição de Citação - Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 13 - Expedição de Notificação - Para MAURICIO MARTINS DE MORAES

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 14 - Expedição de Notificação - Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 15 - Expedição de Mandado - p/ MAURICIO MARTINS DE MORAES

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 16 - Expedição de Mandado - p/ MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES

18/08/2011, 14:15

Evento Projudi: 8 - Conclusos para Despacho Inicial

16/08/2011, 12:24

Evento Projudi: 9 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/08/2011, 12:24

Evento Projudi: 7 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

16/08/2011, 12:22

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MAURICIO MARTINS DE MORAES

16/08/2011, 10:30

Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE MORAES

16/08/2011, 10:30

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 8 de Fevereiro de 2012 às 09:00)

16/08/2011, 10:30

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

16/08/2011, 10:30

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor

16/08/2011, 10:30

Mandado

•16/08/2011, 12:22

Despacho

•18/08/2011, 14:15

Petição

•31/01/2012, 13:37

Petição

•13/03/2012, 10:28

Petição

•30/05/2012, 09:39

Petição

•04/07/2013, 15:21

Documento de Comprovação

•05/07/2013, 11:44

Despacho

•25/03/2014, 13:29

Petição

•20/05/2014, 13:30

Decisão

•03/07/2014, 09:43

Despacho

•09/12/2019, 13:44

Decisão

•02/10/2020, 09:19

Despacho

•08/01/2021, 11:50

Todos os documentos(25)

Petição

•16/08/2011, 12:22

Mandado

•16/08/2011, 12:22

Mandado

•16/08/2011, 12:22

Despacho

•18/08/2011, 14:15

Petição

•31/01/2012, 13:37

Petição

•13/03/2012, 10:28

Petição

•30/05/2012, 09:39

Petição

•04/07/2013, 15:21

Documento de Comprovação

•05/07/2013, 11:44

Despacho

•25/03/2014, 13:29

Petição

•20/05/2014, 13:30

Decisão

•03/07/2014, 09:43

Despacho

•09/12/2019, 13:44

Decisão

•02/10/2020, 09:19

Despacho

•08/01/2021, 11:50

Despacho

•26/01/2021, 12:08

Despacho

•30/11/2021, 23:15

Despacho

•28/01/2022, 14:20

Despacho

•19/07/2022, 14:17

Despacho

•19/09/2024, 10:53

Despacho

•27/09/2024, 13:54

Decisão

•18/11/2025, 11:21

Decisão

•27/11/2025, 10:01

Decisão

•06/03/2026, 10:36

Decisão

•19/03/2026, 07:48