Execução Fiscal 0002212-34.2008.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

R$ 40.169,46

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE COELHO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR

OAB/SP 448095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILENE CECILIA GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

MARCIA BUENO

CPF

Reu

GECAR AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

ILTON CARVALHO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BUENO

CPF

Reu

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 06:54

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:14

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de GECAR AUTO PEÇAS LTDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MARCIA BUENO em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Todas as movimentações(224)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 06:54

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 12:39

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 10:16

Documento de Migração

•17/09/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:14

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de GECAR AUTO PEÇAS LTDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MARCIA BUENO em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de GECAR AUTO PEÇAS LTDA em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de ILTON CARVALHO em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BUENO em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de SILENE CECILIA GOMES DA ROCHA em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:16

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição

19/04/2022, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SILENE CECILIA GOMES DA ROCHA e outros (4) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: SILENE CECILIA GOMES DA ROCHA e outros (4) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migra Processo Eletrônico n° 0002212-34.2008.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 10:17

Remessa

03/08/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 10:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 10:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00022121220088140006.

03/08/2021, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022121220088140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/08/2021, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 12:51

Desapensamento - Desapensamento

02/08/2021, 12:51

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

02/08/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 12:30

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

02/08/2021, 12:30

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

02/08/2021, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2021, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 09:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/10/2020, 09:52

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/11/2019, 09:34

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/11/2019, 09:48

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2019, 09:16

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2019, 09:28

OUTROS

27/09/2019, 09:51

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2019, 10:37

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/07/2019, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 09:14

Remessa - Remessa

02/07/2019, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2019, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2018, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 10:20

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2017, 09:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 14:05

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:01

PROVIDENCIAR CITACAO

26/11/2014, 11:22

OUTROS

26/11/2014, 10:40

OUTROS

20/11/2014, 13:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (5295678), que representa a parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (8994) no processo 00022121220088140006.

07/11/2014, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2014, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2014, 14:16

OUTROS

20/10/2014, 08:55

OUTROS

11/08/2014, 15:49

OUTROS

11/08/2014, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 07:44

Recebimento - Recebimento

11/08/2014, 07:44

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/08/2014, 07:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 17:11

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

31/07/2014, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/07/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 10:41

Remessa - Remessa

23/07/2014, 10:41

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/07/2014, 10:41

OUTROS

23/07/2014, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2014, 12:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/07/2014, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2014, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 08:28

Conclusão - Conclusão

03/07/2014, 08:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/07/2014, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 08:26

OUTROS

11/06/2014, 13:37

OUTROS

02/06/2014, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2014, 14:24

OUTROS

23/05/2014, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 12:05

Recebimento - Recebimento

23/05/2014, 12:05

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/05/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 17:10

Remessa - PGE

15/05/2014, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 08:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/02/2014, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/12/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 10:21

Remessa - Remessa

18/12/2013, 10:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/12/2013, 13:03

AGUARDANDO MANDADO

05/11/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2013, 13:33

OUTROS

22/08/2013, 10:01

OUTROS

08/08/2013, 15:32

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2013, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2013, 11:12

AGUARDANDO MANDADO

05/04/2013, 12:08

OUTROS

01/04/2013, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

28/02/2013, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2012, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2012, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2012, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2012, 12:50

Conclusão - Conclusão

06/09/2012, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

03/08/2012, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2012, 10:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2012, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2012, 08:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/05/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2012, 08:30

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/04/2012, 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2012, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

26/03/2012, 12:13

AGUARDANDO MANDADO

26/03/2012, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2012, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2012, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2012, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2012, 14:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/03/2012, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2012, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

03/02/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 09:14

Conclusão - Conclusão

31/01/2012, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2012, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2012, 13:27

OUTROS

24/01/2012, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2012, 11:35

Remessa

16/01/2012, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/12/2011, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2011, 08:49

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

14/12/2011, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/11/2011, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2011, 14:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/11/2011, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2011, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2011, 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2011, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2011, 13:38

Conclusão - Conclusão

17/10/2011, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2011, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2011, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

05/10/2011, 08:16

À UNAJ

06/09/2011, 11:56

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/08/2011, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2011, 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2011, 13:39

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2011, 13:06

Conclusão - Conclusão

16/08/2011, 13:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/08/2011, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2011, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2011, 09:56

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

09/08/2011, 09:24

OUTROS

15/07/2011, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2011, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2011, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2011, 17:33

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

29/06/2011, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2011, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestar-se sobre petição.

18/03/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 09:19

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/03/2011, 09:19

OUTROS

03/03/2011, 14:00

OUTROS

03/03/2011, 13:58

OUTROS

10/02/2011, 15:14

OUTROS

30/11/2010, 08:41

OUTROS

30/11/2010, 08:30

OUTROS

20/07/2010, 08:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/09/2009, 15:06

OUTROS

03/03/2009, 12:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 24651- Alteração da Parte de número :GECAR AUTO PECAS LTDA inclusão do AdvogadoJOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR

19/02/2009, 11:22

VINCULAÇÃO -

18/02/2009, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003047

17/02/2009, 12:53

AGUARDANDO MANDADO

13/11/2008, 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/11/2008, 16:53

CITACAO E PENHORA

11/11/2008, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2008, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

11/06/2008, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2008, 14:38

CITACAO, PENHORA E AVAL

08/04/2008, 11:38

AUTUAÇÃO

13/03/2008, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

10/03/2008, 09:54

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:06

Despacho

•25/05/2023, 11:23

Despacho

•04/07/2023, 12:40

Decisão

•10/10/2024, 13:57

Decisão

•20/01/2025, 07:57

Decisão

•08/04/2026, 11:29