0800282-77.2019.8.14.0097

Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ 00.***.***.0007-68

Autor

NATURA

Terceiro

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

TASSO ALEXANDRE RICHETTI PIRES CIPRIANO

OAB/SP 315453•Representa: ATIVO

FABRICIO DORADO SOLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA

OAB/PA 29320•Representa: PASSIVO

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS

OAB/PA 11872•Representa: PASSIVO

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0800282-77.2019.8.14.0097 Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a certidão exarada pela secretaria do juízo (ID. 74947718). Benevides (PA), data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:14

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:49

Documentos

Decisão

•11/07/2019, 14:49

Decisão

•12/07/2019, 12:01

Decisão

•12/07/2019, 12:22

Decisão

•09/09/2019, 09:56

Decisão

•09/09/2019, 10:44

Decisão

•18/09/2019, 13:40

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 11:25

Despacho

•12/04/2022, 12:15

Despacho

•13/04/2022, 13:34

Despacho

•05/05/2022, 14:24

Despacho

•17/12/2022, 12:29