Execução Fiscal 0010365-43.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.400,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

SOLAR FILMS LTDA ME

Reu

SOLAR FILM'S LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCELIA CAVALCANTE VIANA

CPF

Reu

ELCILOENNE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCELIA CAVALCANTE VIANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de SOLAR FILM'S LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ELCILOENNE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de SOLAR FILM'S LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:47

Publicado Edital em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:56

Expedição de Edital.

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:55

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 13:54

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de LUCELIA CAVALCANTE VIANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de SOLAR FILM'S LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ELCILOENNE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:21

27/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de SOLAR FILM'S LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:47

Publicado Edital em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:56

Expedição de Edital.

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:55

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 13:54

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:21

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 09:36

Expedição de Carta.

07/08/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 06:09

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:27

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 10:02

Juntada de

06/11/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010365-43.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: SOLAR FILMS LTDA ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digit PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

13/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 19:10

Remessa

20/08/2021, 15:27

REMESSA INTERNA

16/04/2021, 11:14

Remessa

14/04/2021, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2021, 10:18

CONCLUSOS

19/03/2020, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2020, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2019, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2019, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2019, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2019, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190495479308

28/11/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 13:17

Remessa

28/11/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 13:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/09/2019, 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/09/2018, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2018, 11:15

CONCLUSOS

08/03/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 11:33

CONCLUSOS

16/08/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2017, 14:52

OUTROS

03/08/2017, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2017, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2017, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2017, 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170327373847

02/08/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 08:57

Remessa

02/08/2017, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 14:16

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:11

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2016, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2015, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 12:15

Remessa

28/10/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2015, 12:30

CERTIFICAR - EMBARGOS A EXECUCAO

29/09/2015, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 14:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/09/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/09/2015, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2015, 08:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/08/2015, 10:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/07/2015, 11:08

INTIMAR - AUDIENCIA

22/07/2015, 11:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/07/2015, 14:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/07/2015, 14:10

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

17/07/2015, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2015, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2015, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2015, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:54

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2015, 10:54

CONCLUSOS

07/07/2015, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2015, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/07/2015, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

22/06/2015, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2015, 10:57

Decisão

•28/09/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:19

Decisão

•15/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:55