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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

MEKDECY DE JESUS NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Reu

JACYARA JANE BAIA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:55

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 01:07

Transitado em Julgado em 07/12/2022

13/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:27

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEKDECY DE JESUS NASCIMENTO FERREIRA, CPF 834.421.702-49 VÍTIMA: JACYARA JANE BAIA FERREIRA, CPF 575.956.662-87 Advogado: Dr. Paulo de Tarso Dutra Menes, OAB/PA 23883 Artigos: 139, 147 DO CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17/11/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa Processo nº: 0805957-74.2020.8.14.0401

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 11:30

Audiência Preliminar realizada para 17/11/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 16:35

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:18

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:55

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 01:07

Transitado em Julgado em 07/12/2022

13/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:27

Publicado Sentença em 25/11/2022.

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 13:30

Despacho

•12/04/2022, 12:37

25/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEKDECY DE JESUS NASCIMENTO FERREIRA, CPF 834.421.702-49 VÍTIMA: JACYARA JANE BAIA FERREIRA, CPF 575.956.662-87 Advogado: Dr. Paulo de Tarso Dutra Menes, OAB/PA 23883 Artigos: 139, 147 DO CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17/11/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa Processo nº: 0805957-74.2020.8.14.0401

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 11:30

Audiência Preliminar realizada para 17/11/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 16:35

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:31

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 11:02

Audiência Preliminar designada para 17/11/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/04/2022, 12:40

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805957-74.2022.8.14.0401 Despacho: R.H. Designo para o DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com fot

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:30

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 12:36

Sentença

•23/11/2022, 11:30

Sentença

•23/11/2022, 13:51