Ação Penal de Competência do Júri 0019729-33.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 17:46

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Juntada de Termo de Compromisso

25/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ENOS MACEDO LIMA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de ENOS MACEDO LIMA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:40

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 09:25

Documentos

Documento de Migração

•27/07/2021, 08:35

Documento de Migração

•27/07/2021, 08:35

Documento de Migração

•27/07/2021, 08:35

Documento de Migração

•27/07/2021, 08:35

Documento de Migração

•27/07/2021, 08:35

Documento de Migração

•02/08/2021, 08:39

Documento de Migração

•02/08/2021, 08:40

Documento de Migração

•02/08/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:17

Despacho

•13/08/2021, 15:48

Despacho

•26/10/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:15

Despacho

•10/01/2022, 09:16

Acórdão

•08/04/2022, 15:32

Certidão

•13/04/2022, 15:34

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