Procedimento Comum Cível 0800286-50.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 21.686,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:06

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de contrato inexistente ou nulo c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais. Examinando o presente feito, verifico que foi oportunizado prazo para apresentação de contestação e réplica, cujos argumentos das manifestações serão a seguir analisados. Vieram conclusos para sentença. Compulsando os autos, constata-se que é hipótese de julgamento an

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:17

Julgado improcedente o pedido

08/04/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 10:28

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:54

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:06

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2020, 19:08

Decisão

•20/05/2020, 09:52

Decisão

•22/05/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 08:01

Decisão

•22/09/2020, 16:59

Sentença

•08/04/2022, 09:34

15/05/2022, 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de contrato inexistente ou nulo c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais. Examinando o presente feito, verifico que foi oportunizado prazo para apresentação de contestação e réplica, cujos argumentos das manifestações serão a seguir analisados. Vieram conclusos para sentença. Compulsando os autos, constata-se que é hipótese de julgamento an

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:17

Julgado improcedente o pedido

08/04/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 10:28

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:54

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 16:36

Outras Decisões

22/09/2020, 16:59

Conclusos para decisão

18/09/2020, 12:46

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 12:46

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:25

Juntada de Petição de identificação de ar

21/07/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 15:24

Cancelada a movimentação processual

24/06/2020, 16:29

Juntada de Petição de contestação

23/06/2020, 19:48

Juntada de

28/05/2020, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 09:52

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 23:23

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2020, 19:08

Conclusos para decisão

23/04/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 17:09