Execução de Título Extrajudicial 0822579-43.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.651,55

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Autor

RAUL MENDES REIS MERGULHAO

OAB/PE 31034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:54

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:28

Juntada de identificação de ar

13/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:42

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:54

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

Documentos

Decisão

•08/03/2022, 13:05

Decisão

•12/04/2022, 13:35

28/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:28

Juntada de identificação de ar

13/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:42

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822579-43.2022.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME Endereço: Rua Esperanto, 765, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Promovido(a): Nome: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA Endereço: Rua da Mata, 962, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-710 SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do débito exeque

20/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:19

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822579-43.2022.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME Endereço: Rua Esperanto, 765, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Promovido(a): Nome: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA Endereço: Rua da Mata, 971, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-710 DECISÃO In casu, considerando que restou frustrada a tentativa de citação por não ter sido encontrada a parte executada, passível a aplicação do enunciado 37 do FONAJE:

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 10:26

Juntada de boleto

28/04/2022, 09:24

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME EXECUTADO(A): ELAINE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA DESPACHO PROCESSO nº 0822579-43.2022.8.14.0301 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial consistente em instrumento particular assinado pela parte executada e duas testemunhas, ao qual o inciso III do artigo 784 do Código de Processo Civil de 2015 atribui natureza de título executivo extrajudicial. A obrigação executada possui valor inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, r

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 13:05

Conclusos para decisão

24/02/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 17:38

Decisão

•15/08/2022, 13:32

Decisão

•29/08/2022, 12:35

Sentença

•19/10/2023, 14:06

Decisão

•26/03/2026, 09:29