Execução Fiscal 0804405-34.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.669,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARYFRAN COMERCIO EIRELI

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARYFRAN COMERCIO EIRELI em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:33

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804405-34.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MARYFRAN COMERCIO EIRELI Endereço: RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA, 348, NOVO HORIZONTE, MARABá - PA - CEP: 68502-400 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de MARYFRAN COMERCIO EIRELI, pelo proc

13/03/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•30/05/2019, 17:11

Decisão

•31/10/2019, 15:02

28/04/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARYFRAN COMERCIO EIRELI em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:33

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804405-34.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MARYFRAN COMERCIO EIRELI Endereço: RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA, 348, NOVO HORIZONTE, MARABá - PA - CEP: 68502-400 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de MARYFRAN COMERCIO EIRELI, pelo proc

13/03/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 17:11

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARYFRAN COMERCIO EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804405-34.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Em análise aos autos, verifico a regularidade de todos os procedimentos realizados até esse momento. Todavia, ante a não localização do executado devem os autos serem suspensos. Sem delongas e considerando a plausibilidade jurídica do ato, SUSPENDO a presente execução fiscal

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 13:36

Conclusos para decisão

08/04/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2020 23:59.

28/08/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:36

Cancelada a movimentação processual

08/05/2020, 10:41

Conclusos para despacho

08/05/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:22

Juntada de identificação de ar

26/11/2019, 14:21

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 15:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 15:04

Decisão

•26/11/2019, 14:22

Despacho

•29/06/2020, 14:36

Despacho

•30/06/2020, 10:33

Despacho

•16/07/2020, 09:04

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Sentença

•10/03/2023, 14:29