Execução Fiscal 0001702-74.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.068,23

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 24/06/2022

29/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:18

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 09:02

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:27

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 24/06/2022

29/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 12:06

Despacho

•12/04/2022, 13:37

Sentença

•10/05/2022, 15:21

29/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:18

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 09:02

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0001702-74.2012.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO Endereço: desconhecido DESPACHO Remeta-se o processo à Vara da Fazenda, conforme já d

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 12:49

REMESSA INTERNA

26/01/2022, 10:29

Remessa

26/01/2022, 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO no processo 00017027420128140040.

25/01/2022, 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11.

25/01/2022, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11.

25/01/2022, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11.

25/01/2022, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11.

25/01/2022, 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11.

25/01/2022, 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11.

25/01/2022, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017027420128140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 001142-11. - Ação Coletiva: N.

25/01/2022, 13:59

REMESSA INTERNA

19/01/2022, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 10:52

Desarquivamento - Desarquivamento para declínio de competência

10/09/2021, 09:24

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

19/05/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2013, 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2013, 11:33

CONCLUSOS

05/09/2013, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2013, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 12:43

Remessa

28/08/2013, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 12:34

Remessa

28/08/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 12:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/07/2013, 13:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/07/2013, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 13:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2013, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 11:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2013, 10:37

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

07/12/2012, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

06/12/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2012, 10:07

CITACAO - CITACAO

17/04/2012, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 08:20

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2012, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 10:32

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2012, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

09/04/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

09/04/2012, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/04/2012, 11:30

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

09/04/2012, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ELINE SALGADO VIEIRA

09/04/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2012, 09:42

Remessa

27/03/2012, 09:42