Execução Fiscal 0000293-54.1998.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 461,72

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

GUIDO DE BRITO ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:50

Decorrido prazo de GUIDO DE BRITO ROCHA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:03

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0000293-54.1998.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: GUIDO DE BRITO ROCHA Endereço: desconhecido DESPACHO Remeta-se o processo à Vara da Fazenda, conforme já determinado n

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:44

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 12:07

Despacho

•12/04/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:03

Sentença

•15/09/2022, 09:28

15/09/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:50

Decorrido prazo de GUIDO DE BRITO ROCHA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:03

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0000293-54.1998.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: GUIDO DE BRITO ROCHA Endereço: desconhecido DESPACHO Remeta-se o processo à Vara da Fazenda, conforme já determinado n

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:07

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 11:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/02/2022, 11:34

REMESSA INTERNA

26/01/2022, 10:29

Remessa

26/01/2022, 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GUIDO DE BRITO ROCHA ME no processo 00002935119988140040.

26/01/2022, 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002935119988140040: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: cda 20 2 96 000853-40 nº anterior 3.474/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/01/2022, 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002935119988140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: cda 20 2 96 000853-40 nº anterior 3.474/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/01/2022, 09:18

REMESSA INTERNA

19/01/2022, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 10:52

Desarquivamento - Desarquivamento para declínio de competência

10/09/2021, 09:24

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

19/05/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2013, 09:37

CONCLUSOS

27/08/2013, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2013, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2013, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2013, 16:58

Remessa

22/08/2013, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2013, 16:56

Remessa

22/08/2013, 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2013, 16:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 13:38

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/07/2013, 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/04/2013, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2013, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 14:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/04/2013, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

MIGRACAO -

06/10/2010, 11:25

AUTUAÇÃO

16/10/2009, 12:25

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível de Parauapebas - Pará.. Usuario: 413947394

15/10/2009, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2009, 10:25

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/09 - GP (17/09/2009).. Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

14/10/2009, 13:01

VINCULAÇÃO - Petição

06/10/2009, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2009, 13:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091006035

23/09/2009, 11:20

A FAZENDA PÚBLICA - Oficio nº 344/2009. Recebido por: LUCIA DE NAZARE SOUZA SILVA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

05/06/2009, 14:44

INTIMACAO

04/06/2009, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2009, 10:38

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

16/05/2008, 09:18