Execução Fiscal 0000227-64.2004.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.144,55

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Requerido: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001-GP/VP, Art. 54, inciso IV combinado com parágrafo único, fica a parte AUTORA e/ou REQUERIDA intimada(s) a manifestar(em PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2022 Processo Nº: 0000227-64.2004.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:15

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 12:07

Despacho

•12/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:15

Sentença

•04/08/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Requerido: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001-GP/VP, Art. 54, inciso IV combinado com parágrafo único, fica a parte AUTORA e/ou REQUERIDA intimada(s) a manifestar(em PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2022 Processo Nº: 0000227-64.2004.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:03

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0000227-64.2004.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Remeta-se o processo à Vara da Fazenda, conforme já d

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 10:23

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 11:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/02/2022, 11:33

REMESSA INTERNA

26/01/2022, 10:29

Remessa

26/01/2022, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002272220048140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: cda : 2020300185869 nº anterior 9.334/2004 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/01/2022, 08:52

REMESSA INTERNA

19/01/2022, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 10:52

Desarquivamento - Desarquivamento para declínio de competência

10/09/2021, 09:24

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

19/05/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2014, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2013, 12:59

CONCLUSOS

19/09/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 10:28

Remessa

16/09/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 09:51

Remessa

16/09/2013, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/08/2013, 09:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/05/2012, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2011, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2011, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2011, 09:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

MIGRACAO

06/10/2010, 09:16

AUTUAÇÃO

09/10/2009, 08:29

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: CRIAÇÃO DA 4ª VARA. Usuario: 319970402

24/09/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:40

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 10:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 287159502- Alteração da Parte de número :SERV. DIESEL - SERVICOS DIESEL LTDA inclusão do AdvogadoPROTOGENES ELIAS DA SILVA

20/05/2008, 11:32

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 287159502- Inclusão da Parte: FAZENDA NACIONAL

20/05/2008, 11:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 287159502- Alteração da Parte :SERV. DIESEL - SERVICOS DIESEL LTDA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

20/05/2008, 11:32

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 287159502- Exclusao da Parte :A UNIAO e de seus advogados - Justificativa : .

20/05/2008, 11:32

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 287159502- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDMA: 2020300185869

20/05/2008, 11:31

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/05/2008, 10:41