Execução Fiscal 0000300-46.1998.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.192,58

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

FARMACIA DISTRIBUIDORA SERRA NORTE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:15

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de FARMACIA DISTRIBUIDORA SERRA NORTE LTDA. em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:34

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0000300-46.1998.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: FARMACIA DISTRIBUIDORA SERRA NORTE LTDA. Endereço: desconhecido DESPACHO Remeta-se o processo à Vara da Fazenda, confo

13/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:15

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2022, 08:15

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 12:17

Despacho

•12/04/2022, 14:01

Decisão

•13/07/2022, 14:30

Sentença

•04/08/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de FARMACIA DISTRIBUIDORA SERRA NORTE LTDA. em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:34

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0000300-46.1998.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: FARMACIA DISTRIBUIDORA SERRA NORTE LTDA. Endereço: desconhecido DESPACHO Remeta-se o processo à Vara da Fazenda, confo

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:17

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 11:03

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 10:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 11:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/02/2022, 11:34

REMESSA INTERNA

26/01/2022, 10:29

Remessa

26/01/2022, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003001619988140040: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: PROCESSO ANTERIOR Nº 3.461/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

25/01/2022, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003001619988140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: PROCESSO ANTERIOR Nº 3.461/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/01/2022, 13:48

REMESSA INTERNA

19/01/2022, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 10:52

Desarquivamento - Desarquivamento para declínio de competência

10/09/2021, 09:24

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

19/05/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2014, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2013, 09:30

CONCLUSOS

04/09/2013, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2013, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 11:29

Remessa

23/08/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 10:59

Remessa

23/08/2013, 10:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2012, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2012, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2012, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/08/2012, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2012, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2012, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/05/2011, 12:46

MIGRACAO -

06/10/2010, 11:15

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 10:15

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

30/11/2009, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 09:30

A DISTRIBUICAO - Resolução 023/2009 - GP, de 17/09/2009.. Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

24/11/2009, 12:54

DECISAO INTERLOCUTORIA

23/11/2009, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2009, 07:54

VINCULAÇÃO - Petição

19/11/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091007248

30/10/2009, 15:01

A FAZENDA PÚBLICA - Oficio nº 345/2009. Recebido por: LUCIA DE NAZARE SOUZA SILVA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

05/06/2009, 14:33

INTIMACAO

04/06/2009, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2009, 10:51

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/04/2008, 10:00