Execução Fiscal 0001678-46.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.184,71

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 24/06/2022

29/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:09

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0001678-46.2012.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Endereço: 02, 831, PALMARES II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Remeta-se o p

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:02

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 24/06/2022

29/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 12:17

Despacho

•12/04/2022, 14:02

Sentença

•10/05/2022, 15:21

15/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:09

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0001678-46.2012.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)# REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Endereço: 02, 831, PALMARES II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Remeta-se o p

13/04/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 13:02

REMESSA INTERNA

26/01/2022, 10:29

Remessa

26/01/2022, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016784620128140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: CDA Nº 20 6 10 002472-89. - Ação Coletiva: N.

26/01/2022, 09:28

REMESSA INTERNA

19/01/2022, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:04

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 10:52

Desarquivamento - Desarquivamento para declínio de competência

10/09/2021, 09:24

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

19/05/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2014, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2013, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 11:15

Remessa - + proc.

22/10/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 11:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/09/2013, 13:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2012, 11:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2012, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2012, 11:54

Remessa - devolvida pelo correio

10/07/2012, 11:54

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2012, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2012, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2012, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2012, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/06/2012, 08:32

CITACAO - CITACAO

15/06/2012, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2012, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 12:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2012, 08:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 09:58

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2012, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ELINE SALGADO VIEIRA

04/04/2012, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/04/2012, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/04/2012, 14:34

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/04/2012, 14:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2012, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2012, 10:33

Remessa

27/03/2012, 10:33