Execução Fiscal 0001084-28.2010.8.14.0064 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

MYRZA TANDAYA N. PEGADO

Autor

CRISTAL MADEIRAS IND E COM LTDA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MYRZA TANDAYA N. PEGADO

Autor

CRISTAL MADEIRAS IND E COM LTDA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CRISTAL MADEIRAS IND. E COM. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ESPINOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:46

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:09

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:46

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:26

Documentos

Documento de Migração

•01/04/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 23:11

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:39

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:31

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:05

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:43

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição

18/04/2022, 13:43

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:08

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010841020108140064: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010842820108140064.

01/04/2022, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010841020108140064: Associação/Atualização de Processos Externos: 00010842820108140064.

01/04/2022, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010841020108140064: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 6559 - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010842820108140064.

01/04/2022, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 10:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/04/2022, 10:42

PROCESSOS A DIGITALIZAR

24/03/2022, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2022, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2022, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2022, 10:11

CONCLUSOS

10/11/2021, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2021, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2021, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210139287935

16/07/2021, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2021, 09:10

Remessa

16/07/2021, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2021, 09:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/05/2021, 19:49

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2021, 19:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 19:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 00:43

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2021, 00:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2021, 12:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/12/2020, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2020, 18:32

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2020, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 18:32

CONCLUSOS

24/09/2020, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2020, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200171368309

23/09/2020, 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200171368309

19/08/2020, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2020, 14:31

Remessa

19/08/2020, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2020, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 23:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/05/2020, 23:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/01/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 10:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/10/2019, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2019, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2019, 11:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/10/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2019, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

02/10/2019, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

03/09/2019, 08:27

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 09:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/08/2019, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2019, 14:46

Mero expediente - Mero expediente

10/07/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 14:46

CONCLUSOS

14/02/2019, 11:47

CONCLUSOS

04/10/2018, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2018, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2018, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2018, 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180372665329

13/09/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2018, 08:35

Remessa - REQUERIMENTO

13/09/2018, 08:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/08/2018, 10:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/08/2018, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2018, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180021520770

22/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 12:13

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/01/2018, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2017, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 11:18

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

21/08/2017, 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2017, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2017, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 10:58

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2017, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2017, 23:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2017, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2017, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2017, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2017, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2017, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170101424569

15/03/2017, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2017, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2017, 12:35

Remessa - REQUERIMENTO

15/03/2017, 12:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/09/2016, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160204183508

24/05/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 08:18

Remessa - REQUERIMENTO

24/05/2016, 08:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/03/2016, 09:31

CONCLUSOS

07/01/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/01/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/01/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/01/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2015, 12:27

Remessa - INFORMAÇÕES

16/10/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2015, 13:44

Remessa - INFORMAÇÕES

15/10/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 13:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/06/2015, 15:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2015, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 13:08

Remessa - REQUERIMENTO

19/03/2015, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/01/2015, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2014, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 15:21

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: VISEU para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, da Vara: VARA UNICA DE VISEU para Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, do JUIZ TITULAR: LAURO ALEXANDRINO SANTOS para JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA Justificativa: resolução 004/2014-gp

07/05/2014, 14:02

A SECRETARIA

06/05/2014, 10:55

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/04/2014, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2012, 16:58

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2012, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2012, 16:58

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010841020108140064.

13/08/2012, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2011, 12:31

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

20/01/2011, 08:59

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - GABINETE / JUIZ - CAIXA 08 - ATUALIZADO 01/06/11.

20/01/2011, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 64001 - Vara Unica de Viseu . Usuario: 266245401

27/12/2010, 11:02

Despacho

•17/02/2023, 09:05

Despacho

•01/03/2023, 17:57

Decisão

•28/02/2024, 10:58

Decisão

•27/09/2024, 11:43

Decisão

•27/09/2024, 11:47

Despacho

•26/06/2025, 15:02

Despacho

•27/06/2025, 08:28

Decisão

•15/11/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:26