Ação Penal - Procedimento Sumário 0818714-37.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

RICARDO RAMOS VASCONCELOS

Terceiro

RICARDO RAMOS VASCONCELOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:44

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0818714-37.2021.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

13/06/2022, 09:55

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:39

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:30

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:44

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:30

Documentos

Decisão

•13/01/2022, 11:28

Decisão

•27/01/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0818714-37.2021.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

13/06/2022, 09:55

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:39

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:30

Publicado Citação em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Exmo. Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado RICARDO RAMOS VASCONCELOS, RG 7295577, nascido em 15/11/1977, natural de Belém/PA, como incurso nas sanções punitivas do art.129, §13 do CPB, processo nº 0818714-37.2021.8.14.0401 e, como não

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 12:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/01/2022, 12:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

27/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2022, 17:43

Conclusos para decisão

18/01/2022, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/01/2022, 11:10

Declarada incompetência

13/01/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:28

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 21:59

Decisão

•13/06/2022, 09:55