Execução Fiscal 0000216-27.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2008

Valor da Causa

R$ 3.972,48

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMAZONIA AUTO PECAS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de AMAZONIA AUTO PECAS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:15

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 10:34

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000216-27.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em face de AMAZONAS AUTO PEÇAS LTDA. Recebido o pedido, foi d

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição

30/08/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:58

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de AMAZONIA AUTO PECAS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 14:18

Despacho

•26/08/2021, 14:58

22/02/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 10:34

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000216-27.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em face de AMAZONAS AUTO PEÇAS LTDA. Recebido o pedido, foi d

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição

30/08/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:18

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:39

Juntada de Petição de identificação de ar

23/06/2021, 12:47

Processo migrado do Sistema Libra

28/01/2021, 19:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002164220088140062: - O asssunto 10585 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10585 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002162720088140062.

28/01/2021, 19:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002164220088140062: - O asssunto 7697 foi removido. - O asssunto 10585 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7697 para 10585. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002162720088140062.

28/01/2021, 19:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002164220088140062: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 7697 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 7697. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002162720088140062.

28/01/2021, 19:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002164220088140062: - O asssunto 3434 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3434 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002162720088140062.

28/01/2021, 18:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002164220088140062: - O asssunto 7715 foi removido. - O asssunto 3434 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7715 para 3434. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002162720088140062.

28/01/2021, 18:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002164220088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7715 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7715. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002162720088140062.

28/01/2021, 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 18:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/01/2021, 18:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2020, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2020, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2018, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180163867203

24/04/2018, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180163867203

24/04/2018, 12:31

Remessa

24/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2018, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180154329581

18/04/2018, 11:38

Remessa

18/04/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 09:27

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2017, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2017, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2017, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO

26/09/2016, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2016, 16:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2016, 16:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2016, 08:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2016, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 10:44

Remessa

22/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 10:56

Remessa

11/03/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2016, 11:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/02/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 12:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/01/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/01/2016, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 12:29

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

18/01/2016, 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2015, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2015, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2015, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2015, 08:49

Remessa

29/04/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2015, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/02/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 14:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/02/2015, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2014, 08:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. - Execução Fiscal I

12/05/2011, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2011, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2011, 10:08

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

06/05/2011, 14:41

DESPACHO

02/05/2011, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2011, 11:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

09/02/2011, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÃO FISCAL III

12/02/2010, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário 02 Execução Fiscal Conclusão 3

06/04/2009, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO 1. EXECUÇÃO FISCAL 2 CONCLUSÃO.

17/03/2009, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CADEIRA AO LADO DA MESA DO ROBISON

11/03/2009, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 03 Of. Agnaldo

18/02/2009, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PASSADO PARA VANUSA VERIFICAR SE HOUVE MANIFESTAÇÃO. MONTE BUSCAS.

30/01/2009, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário n.° 03 local Danilo

09/12/2008, 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESTANTE DE METAL. CITAÇÃO.

14/07/2008, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CADEIRA LADO DA MESA DO ROBISON ( VEIO DO JUIZ )

08/07/2008, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2008, 14:22

DESPACHO

01/07/2008, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2008, 13:38

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tucumã.

13/05/2008, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 01 local Conclusos II.

25/04/2008, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário nº 01 ( conclusão cível II )

28/03/2008, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2008, 10:19

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tucumã.

28/03/2008, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - armário de madeira nº 01 ( conclusão cível II )

12/02/2008, 10:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - dentro da pasta azul armário de madeira ( sem capa , qdo colocar capa tramitar para local correto )

01/02/2008, 07:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2008, 07:35

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tucumã.

01/02/2008, 07:35

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

31/01/2008, 08:05

AUTUAÇÃO

31/01/2008, 05:05

Sentença

•28/01/2022, 12:33

Sentença

•28/01/2022, 14:40