Termo Circunstanciado 0000213-05.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO JURUNAS

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

SOLANO SANTOS ALVES

CPF 695.***.***-72

Reu

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRA

CPF 128.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO

OAB/PA 16876•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

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Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:14

Publicado Sentença em 04/02/2025.

11/02/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 22:37

Extinta a Punibilidade de SOLANO SANTOS ALVES - CPF: 695.462.662-72 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

31/01/2025, 22:37

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 15:35

Documentos

Documento de Migração

•31/03/2022, 13:17

Documento de Migração

•31/03/2022, 13:17

Documento de Migração

•31/03/2022, 13:17

Despacho

•12/04/2022, 15:23

Despacho

•13/04/2022, 08:10

Despacho

•17/05/2022, 13:48

Despacho

•16/08/2022, 13:21

Despacho

•16/08/2022, 13:30

Despacho

•04/11/2022, 15:50

Despacho

•07/11/2022, 09:24

Despacho

•06/02/2023, 14:38

Despacho

•07/02/2023, 12:14

Despacho

•14/02/2023, 13:03

Despacho

•15/02/2023, 08:25

Despacho

•18/04/2023, 14:00

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