Execução Fiscal 0001499-85.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.161,72

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

REGINALDO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 22/03/2022

11/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:17

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de REGINALDO GARCIA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001499-85.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL, em face de REGINALDO GARCIA. Recebida a inicial foi determinada a citação da executad

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 15:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:12

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 22/03/2022

11/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:17

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:50

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de REGINALDO GARCIA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001499-85.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL, em face de REGINALDO GARCIA. Recebida a inicial foi determinada a citação da executad

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 15:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 20:04

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 15:48

Processo migrado do Sistema Libra

26/02/2021, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014992920088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (240/02) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00014998520088140062.

26/02/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 12:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/02/2021, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2020, 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2017, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2017, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2017, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2016, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2016, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2016, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2016, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2015, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2015, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2015, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2015, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 08:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/02/2015, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2014, 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. - execução Fiscal I

12/05/2011, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2011, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2011, 14:06

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

11/05/2011, 16:14

DESPACHO

03/05/2011, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 14:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

09/02/2011, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÃO FISCAL I

12/02/2010, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO 1. EXECUÇÃO FISCAL CONCLUSÃO 1.

16/02/2009, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário nº 1 - conclusão cível 3.

08/04/2008, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2008, 14:44

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

08/04/2008, 14:44

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

08/04/2008, 14:40

DESPACHO

12/03/2007, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2007, 14:43

DESPACHO

18/10/2002, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2002, 14:41

Sentença

•28/01/2022, 12:45

Sentença

•28/01/2022, 14:48