Execução Fiscal 0004315-40.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 245,78

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FERRAZ E SOUZA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 19/03/2022

11/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de FERRAZ E SOUZA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:15

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0004315-40.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em face de FERRAZ E SOUZA LTDA. Recebido o pedido, foi determinada a cit

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:47

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 19/03/2022

11/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de FERRAZ E SOUZA LTDA em 18/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 18:47

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:15

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0004315-40.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, em face de FERRAZ E SOUZA LTDA. Recebido o pedido, foi determinada a cit

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 18:47

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2021, 17:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00043151420088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043154020088140062.

18/02/2021, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 17:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/02/2021, 17:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2020, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2017, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2017, 12:43

Mero expediente - Mero expediente

27/09/2017, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2016, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2016, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2016, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160254105334

27/06/2016, 08:43

Remessa

27/06/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160190841740

16/05/2016, 11:06

Remessa

16/05/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 11:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/02/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 09:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/01/2016, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 11:34

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

18/01/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2015, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2015, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2015, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2015, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2015, 08:32

Remessa

20/05/2015, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2015, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2015, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/02/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 14:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/02/2015, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2014, 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. - Execução Fiscal III

25/10/2011, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2011, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2011, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2011, 14:01

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

18/10/2011, 15:31

DESPACHO

06/10/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2011, 10:35

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

04/07/2011, 14:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm.° 02 local ponto de conclusão

29/06/2011, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - mesa da Diretora

21/06/2011, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 03 Oficial Elias

09/12/2010, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - prateleira (Sr. Robison verificar)

08/03/2010, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 03 Of. Elias

06/08/2009, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - passado para Zeliane (Dr. assinar mandados)

04/08/2009, 07:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Com os outros processo p/ Juiz assinar expediente, em cima do "CPU da Angelita".

03/08/2009, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESTANTE DE METAL. CITAÇÃO.

08/05/2009, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - mesa do Robison (veio do juiz).

08/05/2009, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2009, 12:36

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

08/05/2009, 11:26

DECISAO INTERLOCUTORIA

07/05/2009, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2009, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2009, 11:10

DESPACHO PADRAO

05/05/2009, 11:10

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

29/04/2009, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO 1. EXECUÇÃO FISCAL CONCLUSÃO 1.

16/02/2009, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO 1. EXECUÇÃO FISCAL CONCLUSÃO.

29/10/2008, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - MESA DO ROBISON

29/10/2008, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 01 execução fiscal

29/10/2008, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 13:33

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tucumã.

29/10/2008, 13:33

AUTUAÇÃO

29/10/2008, 10:33

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/10/2008, 10:22

Sentença

•28/01/2022, 14:08

Sentença

•28/01/2022, 14:51