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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 181.157,95

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:56

Determinada a citação de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES - CPF: 018.705.062-78 (REU)

27/04/2026, 11:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:23

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:24

Indeferido o pedido de FELIPE SILVA DE SOUZA - CPF: 000.104.842-21 (AUTOR)

25/03/2026, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:57

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:56

Determinada a citação de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES - CPF: 018.705.062-78 (REU)

27/04/2026, 11:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:23

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:24

Indeferido o pedido de FELIPE SILVA DE SOUZA - CPF: 000.104.842-21 (AUTOR)

25/03/2026, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 19:17

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:31

Publicado Despacho em 29/05/2025.

04/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:08

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:37

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:37

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

23/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FELIPE SILVA DE SOUZA Parte Requerida: WOLF INVEST EIRELI Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 819, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 Nome: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES Endereço: Rua I, Casa 2, Conjunto Euclides Figueiredo, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-800 Decisão Os autos foram distribuídos para o juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital, no entanto, aquele juízo declinou de sua competência, determinando a remessa dos autos ao juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Importante destacar que vários processos envolvendo a ré WOLF INVEST EIRELI foram remetidos para o juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial, e este juízo tem suscitado conflito de competência em todos os processos, a fim de que o Egrégio Tribunal de Justiça decida qual o juízo competente para processar e julgar os feitos. Todavia, à luz da economia processual e a fim de evitar sobrecarga processual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, evitando a suscitação de vários conflitos de competência, este juízo suspendeu diversos feitos até o julgado do primeiro conflito de competência (0817098-32.2022.8.14.0000, proc. original nº 0861458-56.2021.8.14.0301), o qual definirá a competência para processar e julgar os feitos envolvendo a causa de pedir similares da ré WOLF INVEST EIRELI. Verifica-se que foi julgado o conflito de competência nº 0817098-32.2022.8.14.0000, em que foi determinado (arquivo em anexo): “Ademais, igualmente não há se falar em prevenção, haja vista que, como bem pontuado pelo Juízo Suscitante, o juízo criminal não tem competência ou legitimidade para estabelecer competência/prevenção do juízo cível, sob pena de usurpação de competência e violação ao princípio do juiz natural, diante da ausência de previsão legal no nosso ordenamento jurídico para tanto. Na esteira dos argumentos lançados, o Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, relator do Conflito de Competência nº 0803514-58.2023.8.14.0000, também entendeu pela inexistência de conexão, prevenção e continência em situação similar, em que a 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém suscitou conflito negativo em face da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, pelos mesmos motivos aqui expostos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0801351-12.2022.8.14.0301 Parte Ante o exposto, julgo procedente o conflito de competência, declarando como competente o Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém para processar e julgar os Autos n. 0861458-56.2021.8.14.0301.”. Diante disso, determino a remessa dos autos ao juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, haja vista que este juízo não está prevento para processar e julgar os feitos envolvendo a causa de pedir similares da ré WOLF INVEST EIRELI, conforme determinado no conflito de competência nº 0804880-39.2022.8.14.0301. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Fabio Penezi Povoa Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Entrância SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011222302457200000044572752 0. INICIAL - FELIPE SILVA x WOLF 23.11 (1) Petição 22011222302483100000044572755 1. - Procuração Procuração 22011222302515200000044572754 1.1 carteira motorista Documento de Identificação 22011222302554800000044572756 1.2. comprovante residencia mandarim novembro Documento de Comprovação 22011222302581800000044572757 1.3Procuração - Felipe Documento de Comprovação 22011222302614600000044572758 02. Comprovante transf 10 mil 07-11-2017 Documento de Comprovação 22011222302638600000044572759 02.1 recibo 31 mil felipe-convertido Documento de Comprovação 22011222302666700000044572760 2.1.2 comprovante 30 mil wolf - 21-05-2018 Documento de Comprovação 22011222302692600000044572762 03. contrato felipe 01-convertido Documento de Comprovação 22011222302752400000044572761 04.1. comprovante 25 mil Wolf 19-03-2019 Documento de Comprovação 22011222302775900000044572763 05. aditamento wolf - felipe souza - 04-06-2019 Documento de Comprovação 22011222302810500000044572764 05.1 comunicado oficial final - email 16-08-2019 Documento de Comprovação 22011222302831900000044572765 05.2. aditivo felipe assinado Documento de Comprovação 22011222302874900000044572766 5.1 termo aditivo WOLF - email 29-05-2019 Documento de Comprovação 22011222302903100000044572767 06. Comunicado Oficial Final - 16-08-2019 - anexo Documento de Comprovação 22011222302957900000044572768 07. comunicado WOLF - email 14-09-2019 Documento de Comprovação 22011222302984500000044572769 08. NotaWolf - 14-09-2019 - anexo Documento de Comprovação 22011222303011500000044572771 10. Informe WOLF - email 11-11-19 - lotes 6 e 7 Documento de Comprovação 22011222303038300000044572772 11. Informe_Wolf - 11-11-19 - anexo Documento de Comprovação 22011222303063700000044572773 12. Relatório WOLF INVEST - felipe - email 13-11-19 Documento de Comprovação 22011222303089900000044572775 13. Relatório FELIPE SOUZA - 13-11-19 - anexo Documento de Comprovação 22011222303118700000044572776 14. Relatório WOLF INVEST - - felipe - novo email 13-11-19 Documento de Comprovação 22011222303150800000044572777 15. Relatório FELIPE SOUZA (1) - - novo relat 13-11-19 - anexo Documento de Comprovação 22011222303181000000044572778 16. Relatório Wolf Invest - email 06-01-2020 Documento de Comprovação 22011222303210000000044573829 17. RELATÓRIO Felipe Souza - 06-01-2020 Documento de Comprovação 22011222303231000000044573830 18. Informe de rendimento IR - wolf invest - email 10-03-2020 Documento de Comprovação 22011222303260800000044573831 19. FELIPE SILVA DE SOUZA - informe rendimento IR - 10-03-2020 Documento de Comprovação 22011222303289400000044573832 20. Central de relacionamento - email 10-03-2021 Documento de Comprovação 22011222303316400000044573834 21. imposto de renda 2021 - email 10-03-2021 respondido em 26-03-2021 Documento de Comprovação 22011222303349200000044573836 22. Central de relacionamento - email 30-04-2021 Documento de Comprovação 22011222303373400000044573837 IMG_2742 Documento de Comprovação 22011222303418000000044574098 IMG_2743 Documento de Comprovação 22011222303443800000044643081 IMG_2744 Documento de Comprovação 22011222303468000000044643083 IMG_2745 Documento de Comprovação 22011222303489800000044643084 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22011222425780200000044643535 Conversas Whatsapp Documento de Comprovação 22011222425799200000044638848 Decisão Despacho 22012017360223400000044808286 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012420120223500000045532480 Juntada Felipe Petição 22012420120241800000045532484 ESPELHO FELIPE (1) Documento de Comprovação 22012420120269600000045532488 Comprovante FELIPE - BB - 2022-01-24-122102 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012420120300400000045532483 BOLETOS FELIPE (1) - 1ª PARCELA Documento de Comprovação 22012420120327800000045532489 Certidão Certidão 22032113204970500000052052043 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22032422065199000000052600285 JUNTADA CUSTAS FELIPE Petição 22032422065217400000052600290 ComprovanteBB - 2022-02-25-084616 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22032422065249800000052600292 BOLETOS FELIPE (2) Documento de Comprovação 22032422065283000000052600293 ESPELHO FELIPE (1) (1) Documento de Comprovação 22032422065320400000052600294 Petição Petição 22032821524610100000053023393 JUNTADA CUSTAS 3 FELIPE Petição 22032821524626900000053023401 BOLETOS FELIPE Documento de Comprovação 22032821524659400000053023396 ESPELHO FELIPE Documento de Comprovação 22032821524697700000053023397 ComprovanteBB - 2022-03-25-122345 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22032821524732400000053023398 Decisão Decisão 22041218440356400000054840615 Citação Citação 22041218440356400000054840615 Citação Citação 22041218440356400000054840615 DILIGÊNCIA Diligência 22042019002946200000055681628 Olavo Renato - Citação Devolução de Mandado 22042019002962300000055683130 Petição Petição 22050923071559400000057702649 PETICAO FELIPE SOUZA Petição 22050923071574500000057702651 Comprovante FELIPE Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22050923071606300000057702655 Certidão Certidão 22060917292773400000062060417 SENTENÇA OLAVO Documento de Comprovação 22060917292800600000062060418 Decisão Decisão 22061009452524200000062143427 Embargos de Declaração Petição 22062320005745300000063971485 ED - FELIPE SILVA Petição 22062320005764600000063971490 Certidão Certidão 22080813522297300000070371860 Despacho Despacho 22092908370387100000074687044 Decisão Decisão 23021011442567600000082096552 Certidão Certidão 23102010415084000000096800217 Captura de tela 2023-10-20 103727 Documento de Comprovação 23102010415111500000096800220

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 08:20

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:43

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:10

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:10

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE SILVA DE SOUZA RÉU: WOLF INVEST EIRELI Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 819, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 RÉU: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARÃES Endereço: Rua I, Casa 2, Conjunto Euclides Figueiredo, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-800 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801351-12.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FELIPE SILVA DE SOUZ

13/02/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:44

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 11:47

Desentranhado o documento

30/09/2022, 11:47

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 20:00

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801351-12.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Trata-se de ação interposta contra OLAVO RENATO MARTINS GUIMARÃES para reaver valores investidos através da empresa WOLF INVEST, de propriedade daquele, o qual foi condenado às sanções punitivas do Art. 171, comb. c/ Art. 71, do Código Penal Brasileiro e Art. 1º comb. c/ §4º, da Lei nº 9.613/1998, nos autos da ação penal de nº 001239-38.2020.8.14.0401, no dia 23.02.2022. Verificando a parte dispositiva da referida sentença, temos o reconhecimento

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 09:45

Conclusos para decisão

09/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:15

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 23:07

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 10:56

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: FELIPE SILVA DE SOUZA Réu: WOLF INVEST EIRELI Endereço: Trav. Castelo Branco, n. 819, Bairro São Brás, CEP 66.063-000, Belém/PA Réu: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARÃES Endereço: Rua I, Casa 2, Conjunto Euclides Figueiredo, Bairro Marambaia, CEP: 66.620-800, Belém/PA, ou Al. Maria de Freitas Guimarães, PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO III (PEM III), Almir Grabriel, M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0801351-12.2022.8.14.0301

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 21:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/03/2022, 22:06

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 13:20

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/01/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2022, 22:42

Conclusos para decisão

12/01/2022, 22:39

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 22:39

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 17:36

Decisão

•12/04/2022, 18:44

Documento de Comprovação

•09/06/2022, 17:29

Decisão

•10/06/2022, 09:45

Decisão

•10/02/2023, 11:44

Decisão

•21/03/2024, 08:20

Despacho

•28/05/2024, 10:08

Despacho

•02/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:01

Despacho

•27/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 19:17

Decisão

•25/03/2026, 09:24

Despacho

•27/04/2026, 11:56

22/03/2024, 00:00