Embargos de Declaração Cível 0836210-54.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.816,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

HUGO LEONARDO PADUA MERCES

CPF

Autor

LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/04/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO PADUA MERCES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO PADUA MERCES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:05

Expedição de Carta.

19/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025, 09:51

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/04/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO PADUA MERCES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/04/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:40

12/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO PADUA MERCES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEVEL INCORPORACAO, CONSTRUCAO E VENDA LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:05

Expedição de Carta.

19/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:02

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:57

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:57

Expedição de Carta.

12/03/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 07:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 15:27

Expedição de Carta.

27/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:21

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de HUGO LEONARDO PADUA MERCES - CPF: 908.736.532-20 (RECORRENTE)

26/02/2025, 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 18:55

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:03

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 00:03

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:41

Despacho

•15/12/2022, 23:30

Sentença

•29/05/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:58

Despacho

•04/08/2023, 11:43

Decisão

•26/02/2025, 08:30

Decisão

•19/03/2025, 09:51