Execução Fiscal 0019328-85.2015.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

R$ 629.232,33

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO PEZZIN

OAB/PA 11768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IND. E COM. DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI EPP

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de IND. E COM. DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI - EPP em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:55

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:26

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•12/04/2022, 20:22

Decisão

•19/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de IND. E COM. DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI - EPP em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:55

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:08

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE)

25/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:14

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI EPP DECISÃO 1.Intime-se o exequente Estado do Pará para, no prazo de 10 (dez) dias, já em dobro, manifestar sobre a resposta negativa de indisponibilidade de ativos financeiro em nome da executada, momento em que deverá indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspen PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - TJPA NÚMERO: 0019328-85.2015.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI EPP em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:29

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI EPP DECISÃO 1.Intime-se o exequente Estado do Pará para, no prazo de 10 (dez) dias, já em dobro, manifestar sobre a resposta negativa de indisponibilidade de ativos financeiro em nome da executada, momento em que deverá indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspen PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - TJPA NÚMERO: 0019328-85.2015.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 09:06

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019328-85.2015.8.14.0110. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: desconhecido RÉU: Nome: IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI EPP Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Trata-se de execução fiscal em que é exequente o Estado do Pará e executado Industria e Comércio de Compensados Riomar Eirelli –EPP. Às fls. 70/73 a exceção de pré-executividade fora parcialmente acolhida e reconhecido

13/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

12/04/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 20:22

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:49

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 19:06

CONCLUSOS

04/02/2022, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2022, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2022, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/02/2022, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/02/2022, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2022, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220008522380

25/01/2022, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2022, 09:41

Remessa

25/01/2022, 09:41

OUTROS

16/11/2021, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:18

OUTROS

23/07/2021, 10:03

OUTROS

15/07/2021, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2021, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2021, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210138484969

15/07/2021, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021, 11:34

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

15/07/2021, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/03/2021, 12:33

OUTROS

29/03/2021, 12:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/03/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2021, 11:51

OUTROS

15/03/2021, 12:07

OUTROS

15/03/2021, 12:07

OUTROS

11/12/2020, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/12/2020, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2020, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/12/2020, 12:26

CONCLUSOS

20/10/2020, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2020, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 12:49

OUTROS

29/09/2020, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2020, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2020, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200211638344

29/09/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2020, 09:36

Remessa - Devolução de autos.

29/09/2020, 09:35

OUTROS

09/09/2020, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200190233839

09/09/2020, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200190233839

08/09/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2020, 15:03

Remessa

08/09/2020, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2020, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2020, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2020, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:29

OUTROS

03/02/2020, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2020, 11:09

OUTROS

13/01/2020, 08:22

OUTROS

09/11/2018, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 11:18

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

25/10/2018, 11:18

OUTROS

20/07/2018, 12:43

OUTROS

20/07/2018, 12:43

CONCLUSOS

17/07/2018, 09:46

CONCLUSOS

28/06/2018, 12:44

CONCLUSOS

10/04/2018, 13:34

OUTROS

16/10/2017, 12:01

OUTROS

16/10/2017, 11:50

CONCLUSOS

31/03/2017, 17:20

CONCLUSOS

10/03/2017, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2017, 09:49

OUTROS

18/01/2017, 16:49

OUTROS

18/01/2017, 11:49

OUTROS

14/12/2016, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2016, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160506776269

14/12/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 13:17

Remessa - OF:Nº900/2016,DEVOLVENDO OS AUTOS.

14/12/2016, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160412984253

11/10/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 11:40

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/10/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160362260334

06/09/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 11:29

Remessa - AR DEVOLVIDO.

06/09/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 11:29

A FAZENDA PÚBLICA

20/07/2016, 11:02

OUTROS

20/07/2016, 10:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/07/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 11:20

OUTROS

14/07/2016, 10:42

OUTROS

09/06/2016, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2016, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 14:21

CONCLUSOS

14/04/2016, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2016, 10:50

Remessa

31/03/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2016, 11:53

OUTROS

05/02/2016, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 13:49

Remessa

07/01/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 10:13

Remessa - REQUER A REMESSA DE AUTOS.

21/10/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 10:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/10/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2015, 10:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/10/2015, 10:22

OUTROS

02/10/2015, 16:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2015, 14:33

Mero expediente - Mero expediente

01/10/2015, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:19

OUTROS

26/08/2015, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 09:12

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.

14/08/2015, 09:12

OUTROS

07/07/2015, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 10:04

CITACAO - CITACAO

06/07/2015, 10:04

OUTROS

18/06/2015, 11:18

OUTROS

16/06/2015, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2015, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 13:09

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2015, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2015, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/06/2015, 14:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2015, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

03/06/2015, 13:13

Decisão

•22/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:05

Decisão

•25/08/2023, 12:05

Decisão

•13/12/2023, 13:08

Decisão

•16/09/2024, 14:45

Decisão

•25/03/2025, 10:17

Decisão

•09/07/2025, 12:26

Decisão

•17/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:41

Decisão

•10/04/2026, 13:58