Execução Fiscal 0800272-75.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.371,65

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 19/03/2022

11/04/2022, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:15

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Advogado(s) do reclamante: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800272-75.2018.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor d

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:01

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 20:58

Juntada de Petição de Petição

20/09/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2021, 10:56

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 19/03/2022

11/04/2022, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•14/03/2019, 13:42

Decisão

•15/01/2021, 11:16

18/03/2022, 02:15

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Advogado(s) do reclamante: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800272-75.2018.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor d

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:01

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 20:58

Juntada de Petição de Petição

20/09/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2021, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 16:51

Decisão

•12/09/2021, 10:57

Sentença

•28/01/2022, 14:11

Sentença

•28/01/2022, 15:01