Procedimento Comum Cível 0828856-12.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.247,48

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:36

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo 0829956-12.2021.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE JUROS ABUSIVOS C/C TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS, proposta por EUZILENE DOS SANTOS PINTO em desfavor de BANCO DA AMAZÔNIA S/A (BASA), partes já qualificadas nos autos. 2. Narra a requerente que firmou contrato de empréstimo junto à instituição financeira requerida em valor original de R$6.247,48 (seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), não tendo sido possível adimplir em r

29/06/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:03

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:36

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo 0829956-12.2021.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE JUROS ABUSIVOS C/C TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS, proposta por EUZILENE DOS SANTOS PINTO em desfavor de BANCO DA AMAZÔNIA S/A (BASA), partes já qualificadas nos autos. 2. Narra a requerente que firmou contrato de empréstimo junto à instituição financeira requerida em valor original de R$6.247,48 (seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), não tendo sido possível adimplir em r

29/06/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:44

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por EUZILENE DOS SANTOS PINTO em desfavor de BANCO DA AMAZONIA SA, na qual o réu apresentou contestação (id. 28104349), argüindo preliminarmente falta de interesse de agir, em seguida, a parte autora foi devidamente intimada, apresentou réplica (id. 28124928). Inicialmente não assiste razão a preliminar de falta de interesse de agir tendo em vista que a autora alega a má prestação de serviço pela ré acostando diversos documentos comprobatórios com

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2022, 13:59

Conclusos para decisão

21/10/2021, 13:34

Juntada de Certidão

21/10/2021, 13:33

Decorrido prazo de EUZILENE DOS SANTOS PINTO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2021, 10:33

Conclusos para decisão

20/05/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 16:50

Documentos

Decisão

•23/05/2021, 10:33

Decisão

•25/05/2021, 14:53

Decisão

•20/01/2022, 13:59

Decisão

•28/01/2022, 15:05

Sentença

•28/06/2023, 16:06