Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010122-08.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

EDINELSON DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

PATRICK WANDERSON DA SILVA BARROS

CPF

Reu

ANTONIO NOGUEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

YAN CORREA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cadastro de :

01/04/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 18/04/2022

19/04/2022, 11:41

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0010122-08.2019.814.0401 DENUNCIADO/VÍTIMA: EDINELSON DA SILVA CUNHA, CPF: 762.988.682-91 DENUNCIADO/VÍTIMA: PATRICK WANDERSON DA SILVA BARROS, CPF: 015.250.212-22 Advogada de Patrick: Ammanda Caslow Borghetti, OAB/PA: 25924-B Artigos: 129 DO CPB E 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/04/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM.

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:43

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

08/04/2022, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA BARROS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:57

Decorrido prazo de YAN CORREA RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:15

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2022, 09:51

Todas as movimentações(178)

Cadastro de :

01/04/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 18/04/2022

19/04/2022, 11:41

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:25

Documentos

Sentença

•08/04/2022, 13:41

Sentença

•13/04/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0010122-08.2019.814.0401 DENUNCIADO/VÍTIMA: EDINELSON DA SILVA CUNHA, CPF: 762.988.682-91 DENUNCIADO/VÍTIMA: PATRICK WANDERSON DA SILVA BARROS, CPF: 015.250.212-22 Advogada de Patrick: Ammanda Caslow Borghetti, OAB/PA: 25924-B Artigos: 129 DO CPB E 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/04/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM.

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:43

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

08/04/2022, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA BARROS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:57

Decorrido prazo de YAN CORREA RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:15

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2022, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:46

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 09:37

REMESSA INTERNA

10/09/2021, 11:54

Remessa

17/08/2021, 11:47

REMESSA INTERNA

02/08/2021, 14:26

Remessa

28/07/2021, 15:35

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 11:40

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

28/07/2021, 11:21

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 09:51

A SECRETARIA

31/05/2021, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 08:59

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/05/2021, 08:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/04/2021, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 20:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/03/2021, 20:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/03/2021, 20:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

09/03/2021, 20:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 18:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/03/2021, 18:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2021, 18:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/03/2021, 18:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 16:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

03/03/2021, 16:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2021, 16:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2021, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 16:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2021, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 11:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/03/2021, 11:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2021, 11:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2021, 11:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/03/2021, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2021, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

26/02/2021, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : IGOR FERREIRA MACHADO

26/02/2021, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2021, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES

26/02/2021, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2021, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MAURO ORDONEZ DA SILVA MARTINS

26/02/2021, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:51

REMESSA A OUTRA COMARCA

25/02/2021, 10:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/02/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:50

REMESSA A OUTRA COMARCA

25/02/2021, 10:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/02/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:49

REMESSA A OUTRA COMARCA

25/02/2021, 10:49

CITACAO - CITACAO

25/02/2021, 10:49

REMESSA A OUTRA COMARCA

25/02/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:47

CITACAO - CITACAO

25/02/2021, 10:47

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/02/2021, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:45

AGUARD. CADASTRO

18/08/2020, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2020, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101220820198140401: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10944. - O asssunto 3426 foi removido. - O asssunto 12345 foi acrescentado. - Nr inquerito alterado de 00006/2019.100542-7 para 0000620191005427. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 129, DO CPB e 21, da LCP. - Ação Coletiva: N.

17/03/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 12:09

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

17/03/2020, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2020, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200091175014

16/03/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 09:34

Remessa

16/03/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 09:34

VISTAS AO PROMOTOR

07/02/2020, 11:01

AGUARDANDO REMESSA MP

30/01/2020, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2020, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/11/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2019, 12:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/11/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 12:08

OUTROS

12/11/2019, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : JOSE ARTUR ROSA PEREIRA

11/11/2019, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 10:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/11/2019, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2019, 13:18

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2019, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 11:15

AGUARD. CADASTRO

18/10/2019, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190423005952

11/10/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 10:19

Remessa

11/10/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 10:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2019, 10:28

APENSAR PROCESSO - Apensado a queixa - 0021709-27.2019.814.0401

23/09/2019, 12:25

AGUARDANDO REMESSA MP

23/09/2019, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2019, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190388684151

20/09/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2019, 11:40

Remessa

20/09/2019, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2019, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190379874029

16/09/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2019, 12:36

Remessa

16/09/2019, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2019, 08:31

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/09/2019, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

11/09/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20190317272460 do processo 00101220820198140401.

13/08/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190317284973

05/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 11:41

Remessa - SEGUE O OFÍCIO Nº 1021/2019- CART-5ª SUMA QUE ENCAMINHA 01 APARELHO CELULAR, MARCA SAMSUNG, MODELO SM-G532M/DS, IMEI1: 356953081335176, IMEI2: 356954081335174, BATERIA DE LÍTIO MARCA SAMSUNG, MODELO EB-BG530CBB, ACOMPANHADO DE 01 (UM) FONE DE OUVIDO SEM FIO BLUETOOTH, MARCA ROHS, RECEBIDO NESTE SETOR, PARA A SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM, COM O LAUDO Nº 2019.01.000476-ENG. DO IML.

05/08/2019, 11:41

APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20190317272460 ao processo 00101220820198140401.

05/08/2019, 11:40

CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20190317272460 ao processo 00101220820198140401.

05/08/2019, 11:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/05/2019, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 12:59

PRELIMINAR - PRELIMINAR

21/05/2019, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/05/2019, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/05/2019, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

17/05/2019, 10:57