Execução Fiscal 0001364-95.2010.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.755,54

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

C L S FREITAS

Reu

C L S FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Réu

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES

OAB/PA 14820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de C L S FREITAS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:46

Publicado Decisão em 06/06/2025.

30/06/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:45

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de C L S FREITAS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:46

Publicado Decisão em 06/06/2025.

30/06/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:03

30/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:19

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de C L S FREITAS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:50

Publicado Sentença em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 02:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 09:56

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:25

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:37

Decorrido prazo de C L S FREITAS em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001364-95.2010.8.14.0032. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: C L S FREITAS Advogado(s) do reclamado: CARIM JORGE MELEM NETO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes, através de seus patronos judiciais ou Procuradores, acerca do teor da Decisão Interlocutória de ID 40016846, pg. 39-41.

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001364-95.2010.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: C L S FREITAS Endereço: desconhecido Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789-A Endereço: AV. AVIADOR PINTO MARTINS, 282, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DES

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:45

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de C L S FREITAS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 11:29

MIGRACAO

26/10/2021, 09:16

MIGRACAO

22/10/2021, 08:51

MIGRACAO

13/10/2021, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 12:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/10/2021, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2020, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2020, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2020, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 15:36

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

18/02/2020, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403432904

16/12/2019, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190517325163

13/12/2019, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 08:13

Remessa

13/12/2019, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 08:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403432904

30/09/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 14:38

Remessa

30/09/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/08/2019, 13:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/08/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 13:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/05/2014, 14:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 13:20

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2014, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2014, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2014, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2014, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2014, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2014, 11:04

Remessa

24/03/2014, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 10:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/03/2014, 11:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/03/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:38

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 13:00

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013649720108140032.

23/09/2013, 12:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (5908197) do processo 00013649720108140032.

23/09/2013, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2012, 07:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2010, 13:47

A SECRETARIA - Recebido por: DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL - Secretaria de Monte Alegre.

18/11/2010, 06:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2010, 09:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

17/11/2010, 08:23

DESPACHO

17/11/2010, 06:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 06:06

AUTUAÇÃO

17/11/2010, 05:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre . Usuario: 12345677

16/11/2010, 11:01

Despacho

•10/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:54

Despacho

•09/07/2024, 09:52

Sentença

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•02/05/2025, 10:45

Decisão

•04/06/2025, 12:23