Execução Fiscal 0001363-76.2011.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 78.351,93

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:42

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001363-76.2011.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARNALDO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ, em face de ARNALDO PEREIRA DA SILVA. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 78.351,93 (setenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional p

15/06/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:42

Publicado Sentença em 20/06/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:06

20/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001363-76.2011.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARNALDO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ, em face de ARNALDO PEREIRA DA SILVA. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 78.351,93 (setenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional p

15/06/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:05

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 01:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013632620118140032: - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 12612. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013637620118140032.

11/10/2021, 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013632620118140032: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013637620118140032.

11/10/2021, 16:41

MIGRACAO

06/10/2021, 13:24

MIGRACAO

06/10/2021, 11:20

MIGRACAO

24/08/2021, 10:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (8827284) do processo 00013632620118140032.Motivo: EQUIVOCO

20/08/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013632620118140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10938 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10938. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013637620118140032.

20/08/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 09:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 09:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/12/2016, 08:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/12/2016, 08:49

A SECRETARIA

29/11/2016, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2016, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2015, 18:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 12:58

Remessa

16/11/2015, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA - Processo remetido a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Santarém, conforme Ofício nº 069/2015-SJ.

26/06/2015, 10:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:38

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013632620118140032.

29/10/2014, 14:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:29

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2011, 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2011, 07:07

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

09/11/2011, 11:39

DESPACHO

08/11/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2011, 05:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

07/11/2011, 09:43

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

21/10/2011, 06:43

Sentença

•14/06/2022, 10:00