Execução de Título Extrajudicial 0803943-73.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.810,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

HELTON MIRANDA SANTOS

CPF

Autor

BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO

OAB/PA 21602·CPF·Representa: Autor

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR

OAB/PA 21409·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE

OAB/PA 29823·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de HELTON MIRANDA SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 10:00

Expedição de Informações.

13/10/2025, 12:28

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 14:06

Decisão

•17/10/2022, 03:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de HELTON MIRANDA SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 10:00

Expedição de Informações.

13/10/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:38

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 02:03

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:44

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 12:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 07:51

Juntada de Mandado

28/06/2024, 07:48

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 07:31

Juntada de Certidão

28/06/2024, 07:29

Decorrido prazo de HELTON MIRANDA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803943-73.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimo a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s), para o pagamento das CUSTAS COMPLEMENTARES (EXPEDIÇÃO DE MANDADO), no prazo de 30 dias, ficando a realização do ato sobrestada até o ulterior pagamento. Ressalta-se que caso não haja o recolhimento

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:37

Juntada de Certidão

31/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de HELTON MIRANDA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803943-73.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XVI da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA. INTIME-SE a parte AUTORA para pagamento das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS referente à(s) diligência(s) anteriormente requerida(s), ficando a realização do ato sobrestada até o ulterior pagamento. Ressalta-se que caso não haja o re

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de HELTON MIRANDA SANTOS em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 11:25

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803943-73.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: HELTON MIRANDA SANTOS Endereço: Rua Jatobá, 01, Parque Village Flamboyant, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-738 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 64, Apartamento 1101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 ID: DESPACHO - MANDADO Vistos os autos. 1. Cite-se o executado nos termos requeridos em id. 93387916. 2. Em sendo infrutíf

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2022, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de HELTON MIRANDA SANTOS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:48

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803943-73.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: HELTON MIRANDA SANTOS Endereço: Rua Jatobá, 01, Parque Village Flamboyant, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-738 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 64, Apartamento 1101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 DECISÃO/MANDADO 1. Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos do art.319 e art.320 do CPC. 2. Cite-se o(a)

19/04/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803943-73.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: HELTON MIRANDA SANTOS Endereço: Rua Jatobá, 01, Parque Village Flamboyant, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-738 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 64, Apartamento 1101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 DECISÃO/MANDADO 1. Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos do art.319 e art.320 do CPC. 2. Cite-se o(a)

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803943-73.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: HELTON MIRANDA SANTOS Endereço: Rua Jatobá, 01, Parque Village Flamboyant, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-738 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 64, Apartamento 1101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 DECISÃO/MANDADO 1. Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos do art.319 e art.320 do CPC. 2. Cite-se o(a)

14/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

16/09/2021, 16:27

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 18:02

Despacho

•23/06/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:38

Decisão

•05/09/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•12/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:50

Decisão

•06/10/2025, 18:37

Despacho

•22/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:15