Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000704-21.2012.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ROSETE MACHADO BAIA

Terceiro

JACINETE DA SILVA PANTOJA

Terceiro

RONALDO FREITAS CARVALHO

Terceiro

JOEL ASSUNCAO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ROSETE MACHADO BAIA

Terceiro

JACINETE DA SILVA PANTOJA

Terceiro

RONALDO FREITAS CARVALHO

Terceiro

JOEL ASSUNCAO COSTA

Reu

ROSETE MACHADO BAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

JACINETE DA SILVA PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO FREITAS CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA ASSUNCAO VIANA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSENILDA DE OLVIEIRA PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 04/05/2022

09/05/2022, 13:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/05/2022, 09:05

Audiência Instrução realizada para 04/05/2022 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

06/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 15:49

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 14:39

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 04/05/2022

09/05/2022, 13:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/05/2022, 09:05

Audiência Instrução realizada para 04/05/2022 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:51

Sentença

•09/05/2022, 09:05

06/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 15:49

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000704-21.2012.8.14.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Advogado: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO - 20708 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, fica o advogado Dr. SILAS DE CARVALHO MONTEIRO - OAB/PA 20.708, devidamente intimado da audiência designada nos autos para o dia 04/05/2022, 13:00 hor

14/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de JOEL ASSUNCAO COSTA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:37

Audiência Instrução designada para 04/05/2022 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

26/10/2021, 11:16

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

19/10/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/09/2021, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2021, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 17:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2021, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 16:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/09/2021, 16:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2021, 15:36

AGUARDANDO REMESSA

14/07/2021, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2021, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/07/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/07/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137467051

14/07/2021, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 12:23

Remessa

14/07/2021, 12:23

VISTAS AO DEFENSOR

07/07/2021, 13:45

AGUARDANDO ADVOGADO

28/04/2021, 10:42

AGUARDANDO ADVOGADO

19/03/2021, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200277532772

24/02/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 16:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2021, 16:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2021, 16:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/01/2021, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:31

CONCLUSOS

08/01/2021, 15:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000865443

07/01/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 12:30

Remessa

07/01/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2020, 11:46

Remessa

03/12/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2020, 11:46

REMESSA A DEFENSORIA DISTRIBUIÇÃO

27/10/2020, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 08:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/10/2020, 08:43

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

30/09/2020, 12:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/09/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2020, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: O denunciado não foi localizado, conforme certidão em anexo

28/09/2020, 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2020, 09:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/09/2020, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2020, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO para : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

28/08/2020, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

28/08/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 12:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/04/2020, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2020, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2019, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 12:05

Revogação da Suspensão do Processo - Revogação da Suspensão do Processo

18/10/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2019, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190132528394

08/04/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2019, 12:28

Remessa

08/04/2019, 12:28

VISTAS AO PROMOTOR

25/02/2019, 14:34

VISTAS A PROMOTORIA

22/02/2019, 16:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2018, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2018, 13:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/07/2018, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2018, 14:23

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/06/2018, 15:41

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2018, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 15:38

CERTIFICAR URGENTE

18/05/2018, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 17:05

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2017, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2016, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2016, 10:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/03/2016, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

02/03/2016, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 11:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/02/2016, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2015, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2015, 14:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 08:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

24/03/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/03/2014, 09:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:38

A SECRETARIA

29/01/2014, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2014, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 16:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/01/2014, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2014, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 12:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/05/2013, 11:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2013, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2013, 08:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2013, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2013, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

18/04/2013, 16:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

18/04/2013, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 16:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/04/2013, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 16:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/04/2013, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 13:24

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/04/2013, 13:24

A SECRETARIA

21/01/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2013, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2013, 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 08:54

Remessa

13/12/2012, 08:54

VISTAS AO PROMOTOR

05/12/2012, 11:49

A SECRETARIA

03/12/2012, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

09/11/2012, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

09/11/2012, 12:56

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

09/11/2012, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 11:20

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

09/11/2012, 11:20

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/11/2012, 10:29

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20120272031906 conforme CA 117329.

09/11/2012, 10:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DELEGACIA DE POLICIA DE OEIRAS DO PARA (6801472) do processo 00007042120128140036.

09/11/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 10:09

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

09/11/2012, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

09/11/2012, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2012, 13:12

Remessa - Art. 303. paragrafo unico do CTB. ( Lei 9.503/97)

08/11/2012, 13:12