Execução Fiscal 0066312-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.907,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:31

Decorrido prazo de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 13 de abril de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0066312-44.2012.8.14.0301

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 10:51

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:07

Evento Projudi: 40 - Ofício expedido(a)

29/01/2015, 13:48

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:31

Decorrido prazo de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA em 16/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•17/08/2012, 09:26

Decisão

•06/11/2012, 10:18

23/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 13 de abril de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0066312-44.2012.8.14.0301

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 10:51

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:07

Evento Projudi: 40 - Ofício expedido(a)

29/01/2015, 13:48

Evento Projudi: 39 - Certidão expedido(a)

15/10/2014, 12:53

Evento Projudi: 38 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

15/10/2014, 10:29

Evento Projudi: 37 - Intimação lido(a) - (Por PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA (Leitura Automática)) em 30/09/14 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(18/09/14)

30/09/2014, 00:05

Evento Projudi: 36 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/09/14 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(18/09/14)

30/09/2014, 00:05

Evento Projudi: 34 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

18/09/2014, 13:14

Evento Projudi: 35 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA )

18/09/2014, 13:14

Evento Projudi: 33 - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2014, 13:14

Evento Projudi: 31 - Certidão expedido(a)

25/03/2014, 12:38

Evento Projudi: 32 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

25/03/2014, 12:38

Evento Projudi: 30 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE 11270 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/03/2014, 12:36

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

25/03/2014, 12:17

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/03/14 *Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(19/02/14)

04/03/2014, 00:01

Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA) em 20/02/14 *Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(19/02/14)

20/02/2014, 08:59

Evento Projudi: 24 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2014, 10:41

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

19/02/2014, 10:41

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA )

19/02/2014, 10:41

Evento Projudi: 23 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/05/2013, 11:26

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

29/11/2012, 13:28

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/11/2012, 13:28

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

29/11/2012, 11:44

Evento Projudi: 19 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 06/11/12

27/11/2012, 00:04

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/11/12 *Referente ao evento Decisão(06/11/12)

17/11/2012, 00:02

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA (Leitura Automática)) em 19/11/12 *Referente ao evento Decisão(06/11/12)

17/11/2012, 00:02

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

06/11/2012, 14:49

Evento Projudi: 13 - Decisão

06/11/2012, 10:18

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/11/2012, 10:18

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA )

06/11/2012, 10:18

Evento Projudi: 11 - Documento analisado

04/10/2012, 09:42

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

04/10/2012, 09:42

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA 5938 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA

04/10/2012, 09:41

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/10/2012, 09:00

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

21/09/2012, 10:33

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA

19/09/2012, 10:43

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/08/2012, 10:19

Evento Projudi: 4 - Decisão

17/08/2012, 09:26

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para PAULO MARCELO XAVIER PEREIRA LIMA

17/08/2012, 09:26

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

16/08/2012, 10:33

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12837PPA

16/08/2012, 10:33

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

16/08/2012, 10:33

Sentença

•19/02/2014, 10:41

Contestação

•25/03/2014, 12:17

Decisão do 2º Grau

•13/04/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:58