Execução de Título Extrajudicial 0006579-41.1998.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2010

Valor da Causa

R$ 18.680,34

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO BRASIL SA

Autor

JOSE MARIA FREITAS AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREITAS AMARAL em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:55

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:52

Todas as movimentações(205)

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:55

Documentos

Petição Inicial

•05/03/2022, 12:43

Documento de Migração

•05/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREITAS AMARAL em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:55

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:27

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de BANCO BRASIL SA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREITAS AMARAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006579-41.1998.8.14.0301. AUTOR: BANCO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo

14/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

05/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065797919988140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ART. 566 E SS DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00065794119988140301.

05/03/2022, 12:30

REMESSA INTERNA

20/01/2022, 13:21

Remessa

30/09/2021, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 09:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/09/2021, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2021, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2021, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/08/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/08/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210112010468

16/06/2021, 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2021, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2021, 18:16

Remessa

16/06/2021, 18:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2021, 18:10

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2021, 10:14

RESENHA

26/05/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2021, 08:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 07:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO BRASIL SA (1130680) no processo 00065797919988140301.

02/03/2021, 07:40

CONCLUSOS

04/12/2020, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 14:17

Remessa

27/07/2020, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 14:17

CONCLUSOS

30/08/2019, 10:47

CONCLUSOS

12/04/2019, 13:12

CONCLUSOS

12/04/2019, 13:11

CONCLUSOS

19/02/2019, 10:09

CONCLUSOS

11/09/2018, 12:48

CONCLUSOS

01/03/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2018, 09:38

CONCLUSOS

26/02/2018, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2018, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 16:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2017, 15:50

Remessa

14/07/2017, 15:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRASIL SA no processo 00065797919988140301.

03/07/2017, 09:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRASIL SA no processo 00065797919988140301.

03/07/2017, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/06/2017, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2017, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2017, 12:06

CONCLUSOS

31/05/2017, 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO BRASIL SA (1130680) no processo 00065797919988140301.

18/04/2017, 08:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/04/2017, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 08:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/04/2017, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 08:10

CONCLUSOS

02/02/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 11:52

Remessa

13/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 11:52

CONCLUSOS

10/08/2016, 10:23

CONCLUSOS

01/12/2015, 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR MOV. 18.11

23/11/2015, 11:55

CONCLUSOS

10/11/2015, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2015, 10:53

CONCLUSOS

04/11/2015, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 14:19

Remessa

21/10/2015, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 14:19

REMESSA AOS CORREIOS - JS071093629BR - 70073900 - BB - 28gr

14/10/2015, 13:44

AGUARDANDO MANDADO

14/10/2015, 11:21

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/10/2015, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2015, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2015, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 15:32

CONCLUSOS

14/04/2014, 10:15

OUTROS

01/04/2014, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 09:40

CONCLUSOS

24/03/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 19:31

Remessa

13/03/2014, 19:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/03/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2014, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2014, 11:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/05/2013, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2013, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2012, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2012, 08:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2012, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2012, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 14:27

CONCLUSOS URGENTES

17/08/2012, 09:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/03/2012, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/06/2011, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2011, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2011, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2011, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2011, 19:11

Remessa

03/06/2011, 19:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2011, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/05/2011, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2011, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 15:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2011, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2011, 13:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCIO MARQUES GUILHON OAB/PA 6845 (4095356) do processo 00065797919988140301.

17/05/2011, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (1125901), que representa a parte BANCO BRASIL S/A (1130680) no processo 00065797919988140301.

17/05/2011, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2011, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 09:20

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

12/05/2011, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2011, 17:46

CONCLUSOS URGENTES

18/02/2011, 09:20

Desarquivamento - petição

18/02/2011, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2011, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2011, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2011, 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 18:13

Remessa

15/02/2011, 18:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/02/2011, 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - giuvana vargas. f. 3033-0702.

07/02/2011, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIUVANA VARGAS (4066387), que representa a parte BANCO BRASIL S/A (1130680) no processo 00065797919988140301.

07/02/2011, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2011, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2011, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2011, 14:14

Remessa

18/01/2011, 14:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2010, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 10:24

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MOISES DUTRA DE MORAES - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

12/07/2010, 10:23

AUTUAÇÃO

12/07/2010, 07:19

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2001, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/09/2000, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/09/2000, 10:44

VINCULAÇÃO

04/09/2000, 07:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001032502

01/09/2000, 10:15

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/10/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/1999, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/1999, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/1999, 10:37

VINCULAÇÃO

13/10/1999, 07:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19991036847

07/10/1999, 06:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/07/1998, 06:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/06/1998, 06:15

ALTERA MAGISTRADO PROC. - Magistrado Anterior = 0016594

19/05/1998, 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=0224/VARA =01018

19/05/1998, 21:00

REDISTRIBUA-SE

10/05/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/1998, 21:00

CITACAO

23/04/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

22/04/1998, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

22/04/1998, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Documento de Migração

•05/03/2022, 12:43

Documento de Migração

•05/03/2022, 12:43

Documento de Migração

•05/03/2022, 12:43

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•05/03/2022, 12:44

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Todos os documentos(23)

Petição Inicial

•05/03/2022, 12:43

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Documento de Migração

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Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:00

Despacho

•12/08/2024, 15:59

Decisão

•04/08/2025, 13:26

Decisão

•05/11/2025, 14:02

Decisão

•10/02/2026, 11:51