Procedimento Comum Cível 0442697-18.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR

CPF

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

Reu

RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0856654-06.2025.8.14.0301

06/06/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Publicado Sentença em 05/02/2025.

12/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:49

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 12:59

Todas as movimentações(161)

Apensado ao processo 0856654-06.2025.8.14.0301

06/06/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•07/03/2022, 12:38

Documento de Migração

•07/03/2022, 12:38

23/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:21

Publicado Sentença em 05/02/2025.

12/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:49

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2023, 11:17

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:54

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:54

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:30

Publicado Despacho em 20/04/2023.

22/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0442697-18.2016.8.14.0301. AUTOR: Nome: FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR Endereço: desconhecido RÉU: Nome: RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS, Nº 1400, SL. D, ENTRE APINAGÉS E TUPINAMBÁS, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Endereço: desconhecido Compulsando PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:06

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:58

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0442697-18.2016.8.14.0301. AUTOR: FRANCISCO XAVIER MAIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 12:39

REMESSA INTERNA

20/01/2022, 13:00

Remessa

30/09/2021, 07:55

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2021, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/08/2021, 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2021, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2021, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:54

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:43

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:43

CONCLUSOS

23/03/2020, 13:34

CONCLUSOS

20/08/2019, 10:51

CONCLUSOS

16/04/2019, 10:14

CONCLUSOS

20/02/2019, 11:39

CONCLUSOS

21/05/2018, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 09:08

CONCLUSOS

14/05/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 08:48

Remessa

25/04/2018, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 11:19

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2017, 16:10

CONCLUSOS

14/11/2017, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 07:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 07:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 07:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/11/2017, 07:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/11/2017, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2017, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2017, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2017, 18:22

Remessa

30/10/2017, 18:22

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Dr.GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ, OAB/PA N. 18073 f- 98111-3304.

27/10/2017, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2017, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 14:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/10/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2017, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2017, 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2017, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 09:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

01/09/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 09:23

CONCLUSOS

01/09/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2017, 10:42

CONCLUSOS

18/08/2017, 10:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ (6096318), que representa a parte MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (7370828) no processo 04426971820168140301.

17/08/2017, 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ (6096318), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (6820125) no processo 04426971820168140301.

17/08/2017, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2017, 13:46

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/08/2017, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 09:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/08/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 13:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/08/2017, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2017, 13:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2017, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 12:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2017, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2017, 12:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/07/2017, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL PLANTONISTA: RONALDO FERREIRA LIMA para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

13/07/2017, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/07/2017, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2017, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2017, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2017, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

10/07/2017, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

10/07/2017, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

06/07/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 12:08

CITACAO - CITACAO

06/07/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 12:07

CITACAO - CITACAO

06/07/2017, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2016, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2016, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:37

CONCLUSOS

21/09/2016, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2016, 11:50

CONCLUSOS

15/09/2016, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2016, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 11:05

Remessa

12/09/2016, 11:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/09/2016, 22:09

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2016, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 10:53

CONCLUSOS

25/08/2016, 10:29

CONCLUSOS

16/08/2016, 08:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2016, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2016, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/07/2016, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

29/07/2016, 13:19

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:01

Despacho

•18/04/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:30

Sentença

•03/02/2025, 13:50