Agravo em Recurso Especial 0835367-89.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 509.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

VINICIUS CARVALHO DA COSTA

CPF

Autor

TAHIANA MONTEIRO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

OAB/AP 4527·CPF·Representa: Autor

LINDA CAROLINE NEVES DOS SANTOS DE CARVALHO

OAB/PA 29657·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1203947/2025 - PET

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:17

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/01203947 - PET no AREsp 3040572

18/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203947 - PET no AREsp 3040572 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1203947/2025

09/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1203947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 938836/2025 - PET

03/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/00938836 - PET no AREsp 3040572

01/12/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0938836 - PET no AREsp 3040572 - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/11/2025, 15:15

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1203947/2025 - PET

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:17

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/01203947 - PET no AREsp 3040572

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

18/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203947 - PET no AREsp 3040572 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1203947/2025

09/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1203947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 938836/2025 - PET

03/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/00938836 - PET no AREsp 3040572

01/12/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0938836 - PET no AREsp 3040572 - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 938836/2025

02/10/2025, 13:46

Protocolizada Petição 938836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/09/2025, 11:59

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Sentença

•05/09/2025, 11:58

Despacho

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Despacho

•05/09/2025, 11:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 11:59

Despacho

•05/09/2025, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 11:59

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Sentença

•05/09/2025, 11:58

Despacho

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Decisão

•05/09/2025, 11:58

Despacho

•05/09/2025, 11:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 11:59

Despacho

•05/09/2025, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:58

Despacho

•05/09/2025, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•05/09/2025, 11:58

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 22:20