Recurso Especial 0835367-89.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 509.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

TAHIANA MONTEIRO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

VINICIUS CARVALHO DA COSTA

CPF

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA GABRIELA COSTA FREITAS

OAB/AP 4527·CPF·Representa: Autor

LINDA CAROLINE NEVES DOS SANTOS DE CARVALHO

OAB/PA 29657·CPF·Representa: Autor

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

ANNA LAURA MATTIOLI COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/02/2026, 13:30

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 12:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:26

Recebidos os autos

04/02/2026, 11:45

Juntada de outras peças

04/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:25

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/02/2026, 13:30

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 12:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/04/2022, 11:00

Decisão

•13/04/2022, 11:18

05/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:26

Recebidos os autos

04/02/2026, 11:45

Juntada de outras peças

04/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:24

Recurso Especial não admitido

07/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:05

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:52

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2025, 13:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

12/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:34

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:13

Publicado Acórdão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:29

Conhecido o recurso de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO - CNPJ: 03.767.538/0001-14 (APELANTE), TAHIANA MONTEIRO DE SOUZA COSTA - CPF: 623.546.802-44 (APELADO) e VINICIUS CARVALHO DA COSTA - CPF: 442.816.332-00 (APELADO) e provido

29/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de carta

26/11/2024, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024, 11:00

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:03

Conclusos ao relator

15/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado

05/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:01

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:57

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:53

Conclusos ao relator

17/05/2023, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/05/2023, 07:57

Determinação de redistribuição por prevenção

16/05/2023, 15:39

Conclusos ao relator

07/12/2022, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 13:11

Declarada incompetência

06/12/2022, 21:00

Conclusos para decisão

01/12/2022, 14:49

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 15:09

Recebidos os autos

18/11/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 10:17

Decisão

•19/04/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:42

Decisão

•15/07/2022, 11:52

Sentença

•19/09/2022, 13:47

Despacho

•07/11/2022, 12:27

Decisão

•06/12/2022, 21:00

Decisão

•16/05/2023, 15:39

Despacho

•18/05/2023, 13:53

Despacho

•18/05/2023, 14:02

Despacho

•15/10/2024, 12:03

Acórdão

•29/11/2024, 10:38

Acórdão

•29/11/2024, 11:29

Todos os documentos(33)

Decisão

•13/04/2022, 11:00

Decisão

•13/04/2022, 11:18

Decisão

•19/04/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:42

Decisão

•15/07/2022, 11:52

Sentença

•19/09/2022, 13:47

Despacho

•07/11/2022, 12:27

Decisão

•06/12/2022, 21:00

Decisão

•16/05/2023, 15:39

Despacho

•18/05/2023, 13:53

Despacho

•18/05/2023, 14:02

Despacho

•15/10/2024, 12:03

Acórdão

•29/11/2024, 10:38

Acórdão

•29/11/2024, 11:29

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 20:34

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:36

Despacho

•08/05/2025, 12:27

Despacho

•12/05/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:45

Decisão

•10/07/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•25/08/2025, 16:59

Decisão

•27/08/2025, 15:49

Outras Peças

•05/02/2026, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:06

Outras Peças

•05/02/2026, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:06

Outras Peças

•05/02/2026, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:06