Execução Fiscal 0001358-88.2010.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.618,36

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ADMILCA ROBSON OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 20/10/2023

07/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:37

Decorrido prazo de ADMILCA ROBSON OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:24

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001358-88.2010.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Nome: ADMILCA ROBSON OLIVEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo(a) executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, in

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:29

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 20/10/2023

07/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:37

Decorrido prazo de ADMILCA ROBSON OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:24

Publicado Intimação em 15/09/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:35

15/09/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001358-88.2010.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Lote Especial, Q. E, BR 222, Fl. 30., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Nome: ADMILCA ROBSON OLIVEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo(a) executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, in

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de ADMILCA ROBSON OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 00:49

MIGRACAO

05/10/2021, 09:30

MIGRACAO

05/10/2021, 08:38

MIGRACAO

24/08/2021, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013583020108140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013588820108140032.

20/08/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 08:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 08:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/09/2020, 15:04

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

11/02/2020, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 10:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/03/2014, 11:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/03/2014, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 14:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/03/2014, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 14:58

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 13:00

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013583020108140032.

23/09/2013, 11:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (5908197) do processo 00013583020108140032.

23/09/2013, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2012, 07:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2010, 13:45

A SECRETARIA - Recebido por: DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL - Secretaria de Monte Alegre.

18/11/2010, 09:11

DESPACHO

17/11/2010, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2010, 08:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

17/11/2010, 08:13

AUTUAÇÃO

17/11/2010, 05:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre . Usuario: 12345677

16/11/2010, 10:35

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:29

Sentença

•30/08/2023, 10:57