Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: NORTE SHOPPING BELEM S/A Nome: NORTE SHOPPING BELEM S/A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110
EXECUTADO: FOX VIDEO LTDA - EPP, ANNA DEBORAH DE MIRANDA, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MARCOS ELIZIO ELUAN LIMA Nome: FOX VIDEO LTDA - EPP Endereço: Travessa Doutor Moraes, 584, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-125 Nome: ANNA DEBORAH DE MIRANDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 1907, apt. 1701, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 Nome: JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES Endereço: TRAV TUPINANBAS, 652, APTO 102, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-815 Nome: MARCOS ELIZIO ELUAN LIMA Endereço: TRAV. QUINTINO BOCAIUVA, 1145, APTO 1101, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66053-240 DECISÃO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0877270-46.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
VISTOS. 1. RESERVO-ME para apreciar os pedidos de penhora em face dos bens dos executados FOX VIDEO LTDA EPP e ANNA DEBORAH DE MIRANDA, na próxima oportunidade processual oportuna, viabilizando que o feito caminha na mesma etapa processual em face de todos os executados. 2. LADO OUTRO, este Juízo efetuou consulta ao SIEL (junte-se), constatando-se que o endereço dos réus existentes no cadastro público é o mesmo no qual a diligência restou infrutífera, a saber: JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES: TRAV TUPINANBAS, 652, APTO 102, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-815, conforme certidão negativa de id. Num. 88723992 - Pág. 1. MARCOS ELIZIO ELUAN LIMA: TRAV. QUINTINO BOCAIUVA, 1145, APTO 1101, NAZARE, BELÉM - PA - CEP: 66053-240, conforme id. Num. 8554041 - Pág. 1 e Num. 99220674 - Pág. 1. 3. Assim, CITE-SE POR EDITAL, considerando que esgotados todos os meios de localização do réu, com prazo de 30 (trinta) dias, a teor do disposto no art. 256 c/c art. 257 do CPC, devendo a parte interessada, em sendo o caso, recolher as custas necessárias para a realização da diligência diligências. Decorrido o prazo encimado, permanecendo inerte o(a) requerido(a), DECRETO A REVELIA DO RÉU com fundamento no art. 72, II do CPC. NOMEIO, DESDE LOGO, O DOUTO DEFENSOR PÚBLICO DESTA COMARCA COMO CURADOR DO RÉU PARA FINS DE SUA DEFESA E DEMAIS ATOS ULTERIORES DE DIREITO. 4. Saliente-se que qualquer outra diligência ficará condicionada ao prévio recolhimento de custas pertinentes, inclusive no tocante as consultas ora realizadas, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências realizadas, nos termos da legislação estadual, eventualmente pendentes de pagamento. 5. Após, cumprida a integralidade do despacho, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe competir e recolhendo, desde logo, eventuais custas que se façam necessárias. Int. Dil. Cumpra-se. Adotadas as cautelas de praxe e as diligências necessárias ao escorreito cumprimento da lide, retornem os autos conclusos para apreciação. Belém/PA., DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18121711174367700000007678569 1 Atos Constitutivos Documento de Comprovação 18121711160914100000007678575 2 Procuração - NSB Procuração 18121711161403700000007678576 3 Substabelecimento NSB- Alvaro Substabelecimento 18121711161791000000007678579 4 Fox Vídeo - 14.06.01 - Contrato de Locação Documento de Comprovação 18121711162385900000007678582 5 Fox Vídeo - 14.06.01 - Aditivo Documento de Comprovação 18121711162973200000007678586 6 Fox Vídeo - 14.11.26 - Aditivo Documento de Comprovação 18121711163407800000007678589 7 Fox Video - 16.12.01 - Condições Especiais Documento de Comprovação 18121711163989700000007678593 8 Fox Vídeo - 17.12.31 - Confissão de Dívida Documento de Comprovação 18121711164569400000007678596 9 Fox Video - Demonstrativo de débito - Confissão Documento de Comprovação 18121711164942300000007678598 10 Calculos de Atualização - FOX Documento de Comprovação 18121711165569900000007678600 11 Comprovante pgto custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18121711170107500000007678607 Despacho Despacho 19031809104579200000007788912 Citação Citação 19031809104579200000007788912 Citação Citação 19031809104579200000007788912 Citação Citação 19031809104579200000007788912 Citação Citação 19031809104579200000007788912 JOSE ANTONIO Identificação de AR 19021312540286200000008298894 AR 0877270462018 NÃO CUMP. Identificação de AR 19021813015784900000008367183 AR FOX Identificação de AR 19022012003013000000008412210 ANA DEBORAH Identificação de AR 19031809105423100000008758070 em anexo Petição 19041109393282900000009274614 NSB x Fox Video - prosseg execução e renovação da citação Petição 19041109393295100000009275408 Comprovantde pagamento BACEN e Citação FOX Documento de Comprovação 19041109393303800000009275410 Juntando Contrato Social Petição 19041109460382400000009275832 Fox Vídeo - Contrato Social Documento de Comprovação 19041109460388700000009275835 Despacho Despacho 19073115461445600000011440050 Despacho Despacho 19073115461445600000011440050 Reiterando BACENJUD Petição 19081609253179600000011710040 NSB x Fox Video e outros - BACENJUD Petição 19081609253191600000011710042 Despacho Despacho 19112212172300600000013524034 Reiterando BACENJUD Petição 19112610132791900000013575233 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - reiterando pagamento de custas Petição 19112610132802700000013575239 Comprovantde pagamento BACEN e Citação FOX Documento de Comprovação 19112610132815800000013575240 Decisão Decisão 20011509314538300000014258629 Decisão Decisão 20011509314538300000014258629 Resultado BACENJUD Petição 20022814100844600000015101036 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - Requerendo resultado BACENJUD Petição 20022814100848200000015101037 Despacho Despacho 20052713422199000000016547016 Despacho Despacho 20052713422199000000016547016 Ofício Ofício 20052713422199000000016547016 Certidão Certidão 20052910432101200000016607886 Petição Petição 20060115220725400000016642698 Petição Petição 20060115241845400000016642704 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - requerendo novo BACENJUD Petição 20060115241851000000016642705 Calculo de atualização - FOX Documento de Comprovação 20060115241858700000016642706 Certidão Certidão 20070709563689200000017222016 Despacho Despacho 20071409354303300000017326161 Despacho Despacho 20071409354303300000017326161 Identificação de AR Identificação de AR 20080311255392400000017727027 AR - BANCO CENTRAL DO BRASIL Identificação de AR 20080311255412900000017727028 Petição Petição 20080417352258100000017764783 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - refazimento BACENJUD Petição 20080417352271300000017764785 Despacho Despacho 20080710502662900000017829142 Despacho Despacho 20080710502662900000017829142 Petição Petição 20082415280535700000018152581 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - reiterando refazimento BACENJUD Petição 20082415280545800000018152582 RESPOSTA 0877270-46.2018.8.14.0301 (reiteração) Documento de Comprovação 20112608454190300000020208310 RESPOSTA 0877270-46.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20112608454232100000020208309 RELATÓRIO 0877270-46.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 20112608454254800000020078544 Decisão Decisão 20112608454284100000020078534 Em anexo. Petição 20122311005602900000020875453 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - manif SISBAJUD Petição 20122311005608200000020875457 Atualização Débito 12.20 Documento de Comprovação 20122311005613200000020875458 Decisão Decisão 20112608454284100000020078534 Decisão Decisão 22030712371210900000050346551 Decisão Decisão 22030712371210900000050346551 Em PDF Petição 22042910191936900000056584613 NSB x FOX - noticiar AI Petição 22042910191955400000056584617 NSB x FOX VIDEO LTDA - Agravo de Instrumento (AI) - INFOJUD e penhora sobre bens móveis Documento de Comprovação 22042910191995300000056584618 Em PDF Petição 22050615045083600000057405215 NSB x FOX LTDA EPP e OUTROS - custas RENAJUD Petição 22050615045101800000057405216 Relatório de Conta - Fox Documento de Comprovação 22050615045143200000057405217 Boleto - Fox Documento de Comprovação 22050615045175400000057405218 Comprovante TJPA - R$ 46,16 - 05.05.2022 Documento de Comprovação 22050615045207800000057405219 Petição Petição 22052515090717700000059774180 NSB X FOX - SISBAJUD e RENAJUD Petição 22052515090733500000059774182 Procuração Anna Deborah Procuração 22052515090770100000059774183 Procuração Marcos Procuração 22052515090858200000059774184 Procuração José Antonio Procuração 22052515090926800000059774185 Procuração assinada Fox Matriz Procuração 22052515091000300000059774186 Contrarrazoes ao agravo de instrumento NSB x FOX Documento de Comprovação 22052515091049800000059774187 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072113520415200000068077113 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22072113520415200000068077113 Petição Petição 22072212343440300000068250166 Certidão Certidão 22120712165482100000079142602 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Documento de Comprovação 22121510335691500000079601167 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores FOX Documento de Comprovação 22121510335729100000079601166 Decisão Decisão 22121510335768600000079601163 Decisão Decisão 22121510335768600000079601163 Petição Petição 23010910020421800000080455026 Demonstrativo de Débito - FOX Documento de Comprovação 23010910020463700000080456081 NSB X FOX - Comprovante de custas Documento de Comprovação 23010910020501100000080456079 Citação Citação 23020900014564200000081997077 DILIGÊNCIA Diligência 23031409211755500000084179833 validade da citação ou citação por hora certa Petição 23032309582724400000084827812 Procuração José Antonio Documento de Comprovação 23032309582763800000084827818 mandado de intimação e certidão jose antonio Documento de Comprovação 23032309582830400000084827819 Petição Petição 23062010374035200000089964913 NSB X FOX VIDEO LTDA - Decisão STJ sobre provimento ao INFOJUD Recurso Especial 23062010374057800000089967591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070509101462600000090873274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070509101462600000090873274 Certidão Certidão 23070509144751000000090873277 Certidão Certidão 23071108530146700000091190816 Citação Citação 23020900014564200000081997077 Petição Petição 23072517065607000000092037251 Diligência Diligência 23082218344182200000093599018 Diga o Exequente sobre certidão do oficial de justiça ref. ao Executado MARCOS ELIZIO ELUAN LIMA Ato Ordinatório 23083021180815700000094088652 Diga o Exequente sobre certidão do oficial de justiça ref. ao Executado MARCOS ELIZIO ELUAN LIMA Ato Ordinatório 23083021180815700000094088652 Petição Petição 23112013011605000000098392033 NSB x Fox Video - Cálculo de atualização Documento de Comprovação 23112013011645600000098392041 NSB x Fox Video - Demonstrativo de débito - Confissão de dívida Documento de Comprovação 23112013011675200000098392042 Certidão Certidão 24022018011185300000102699334 Certidão Certidão 24022200264243800000102789405