Execução Fiscal 0094842-58.2004.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 3.242,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:42

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0094842-58.2004.8.14.0133 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 15:48

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:36

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/04/2022, 07:15

Despacho

•13/04/2022, 11:58

10/05/2023, 15:42

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0094842-58.2004.8.14.0133 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 15:48

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0094842-58.2004.8.14.0133 DESPACHO 1. Considerando que a parte executada foi c

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 07:15

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 13:04

Conclusos para despacho

08/04/2022, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2021, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00948422020048140133: Munic pio atualizado: 4422 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00948425820048140133.

23/07/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 13:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/07/2021, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131182518

07/07/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 10:18

Remessa

07/07/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 10:18

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/06/2021, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/06/2021, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:49

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

31/05/2021, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2021, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 13:22

Desarquivamento - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

30/04/2021, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2013, 14:23

Definitivo - ARQUIVAMENTO

19/11/2013, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2013, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2013, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2012, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/11/2012, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2012, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 12:43

Remessa

14/08/2012, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 12:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2012, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2011, 13:39

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00948422020048140133.

14/04/2009, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - 842/04 - CAIXA 004

04/12/2008, 12:43

CONCLUSO EM SECRETARIA - 842/04 - CAIXA 019

17/01/2008, 17:14

CONCLUSO EM SECRETARIA - 842/04

21/12/2007, 20:34

AGUARDANDO MANDADO - 842/04

21/12/2007, 20:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2005, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

10/03/2005, 03:00

CITACAO, PENHORA E AVAL

10/03/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2005, 17:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2005, 03:00

AUTUAÇÃO

16/12/2004, 12:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

15/12/2004, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2004, 03:00

Sentença

•03/05/2023, 11:14

Sentença

•03/05/2023, 11:28