Execução Fiscal 0017543-10.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 5.626,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALDOMIRA P CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 07:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:20

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de VALDOMIRA P CARDOSO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:28

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDOMIRA P CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017543-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 07:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:20

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de VALDOMIRA P CARDOSO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:28

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDOMIRA P CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017543-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 20:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 08:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 08:49

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:14

Remessa

22/07/2021, 16:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 15:15

Remessa

27/04/2017, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 16:38

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 17:12

Remessa

28/06/2016, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2015, 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/12/2015, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2015, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2015, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

20/11/2015, 11:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 10:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/09/2015, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2015, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 11:18

Remessa

06/06/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 13:01

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 13:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2012, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2012, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2012, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

28/02/2012, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2011, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 08:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2011, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2010, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2010, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2010, 16:53

Remessa

30/11/2010, 16:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA ATRAVÉS DO SERVIDOR MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA e/ou BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE e/ou CAMILLA CONTENTE.

24/06/2010, 08:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/06/2010, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

09/04/2010, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/04/2010, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/03/2010, 08:53

CITACAO E PENHORA

18/03/2010, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2010, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:30

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5226/09

16/04/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2009, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2009, 12:01

CITACAO 25A. VARA

07/04/2009, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:17

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 07:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

31/03/2009, 11:32