Execução Fiscal 0017043-41.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.058,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ENIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 07:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:24

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de ENIO DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017043-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 07:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:24

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de ENIO DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017043-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 20:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 08:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 08:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 11:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:47

Remessa

22/07/2021, 13:29

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 11:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:06

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:08

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:54

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:40

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 15:08

Remessa

04/07/2016, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2013, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2013, 15:50

Remessa

09/01/2013, 15:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2012, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/07/2012, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 12:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 11:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5079/09

14/04/2009, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:05

CITACAO 25A. VARA

02/04/2009, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:36

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 06:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

27/03/2009, 14:39