Execução Fiscal 0803103-45.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 915,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

GERSON MIGUEL DE DEUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:22

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 15:05 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 14:58

Juntada de identificação de ar

27/10/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 13:17

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 22:23

Despacho

•13/04/2022, 12:17

31/07/2023, 16:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:22

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 15:05 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 14:58

Juntada de identificação de ar

27/10/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 13:17

Juntada de Carta

13/10/2022, 13:16

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 15:05 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

30/09/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:23

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:57

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 10:35 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

07/06/2022, 13:33

Juntada de identificação de ar

04/06/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:58

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 10:35 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

19/04/2022, 12:04

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803103-45.2021.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: GERSON MIGUEL DE DEUS Endereço: Avenida Independência, 423, Setor Oeste, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº

14/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:17

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 22:23

Conclusos para decisão

27/07/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:58

Despacho

•07/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 21:28

Despacho

•29/09/2022, 17:23

Despacho

•08/11/2022, 13:22

Despacho

•16/12/2022, 09:00

Sentença

•31/07/2023, 16:35