Execução Fiscal 0023243-64.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2009

Valor da Causa

R$ 12.102,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ACADEMIA RAMALHO BRITO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de ACADEMIA RAMALHO BRITO LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ACADEMIA RAMALHO BRITO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023243-64.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 09:08

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:14

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de ACADEMIA RAMALHO BRITO LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ACADEMIA RAMALHO BRITO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023243-64.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 20:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 09:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:48

Remessa

23/07/2021, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de correspond. Mov. 14.02.

18/02/2020, 10:43

REMESSA AOS CORREIOS - BO255760854BR - ACADEMIA RAMALHO - 66035180

07/02/2020, 11:54

AGUARD. RETORNO DE AR

04/02/2020, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 08:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2020, 08:49

PROVIDENCIAR CITACAO

23/02/2017, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2016, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 16:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2011, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 12:47

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2011, 15:27

Remessa

02/09/2011, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2011, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2011, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/08/2011, 11:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2011, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/07/2011, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

20/07/2011, 13:10

AGUARDANDO MANDADO

05/04/2011, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2011, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2011, 12:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/04/2011, 12:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - citado executado pelo correio

18/09/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 12:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 11:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 2009

25/05/2009, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 13:28

CITACAO 25A. VARA

22/05/2009, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 09:21

AUTUAÇÃO

22/05/2009, 06:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

13/05/2009, 11:58