Execução Fiscal 0051048-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.718,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA DA S OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA S OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA S OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

10/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA S OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA DA S OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051048-21.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 19:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:29

Remessa

21/07/2021, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2014, 10:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

27/01/2014, 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 10:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

12/06/2013, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510482120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:22

Sentença

•12/02/2026, 09:10

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:08