Execução Fiscal 0040019-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 13.310,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA J FURTADO GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:44

Conclusos para decisão

19/11/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA J FURTADO GONCALVES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA J FURTADO GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040019-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 16:44

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 16:44

Conclusos para decisão

19/11/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA J FURTADO GONCALVES em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA J FURTADO GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040019-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 18:34

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:36

Remessa

22/07/2021, 17:17

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2019, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2019, 18:19

Remessa

11/06/2019, 18:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:31

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 18:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 18:27

Remessa

04/02/2019, 18:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 14:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 14:55

Remessa

08/02/2018, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:32

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165762729

26/04/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 15:12

Remessa

26/04/2017, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 15:53

Remessa

27/06/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 16:06

Remessa

09/10/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 13:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

21/09/2015, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

11/02/2015, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

11/02/2015, 17:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

11/02/2015, 17:40

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

11/02/2015, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 17:06

Remessa

11/02/2015, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 17:19

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 09:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

14/01/2015, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2015, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2014, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 11:48

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014, 17:45

Remessa

01/12/2014, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 07:48

A FAZENDA PÚBLICA

11/11/2014, 08:00

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 08:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2014, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2014, 13:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:27

OUTROS

14/04/2014, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2014, 15:35

Remessa

14/02/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/12/2013, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 10:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 10:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00400190320138140301: - Observação alterada.

23/08/2013, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2013, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/08/2013, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 08:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:16